Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-SP

21 de Dezembro de 2021

Solicitação de RG é o serviço presencial mais procurado nos postos do Poupatempo

O RG é o documento de identificação mais solicitado no Poupatempo, representando aproximadamente 35% do total de atendimentos realizados pelos postos em 2021. Entre os meses de janeiro e novembro deste ano, o Poupatempo realizou 7,5 milhões de serviços presenciais, sendo mais de 2,6 milhões de emissões de RG, das quais 2,1 milhões foram de segundas ...

STJ

20 de Dezembro de 2021

Pesquisa Pronta destaca julgado sobre proteção do bem de família

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a proteção a entidade familiar de devedor e a aplicação automática do limite previsto em lei às empresas em recuperação judicial.

STJ

20 de Dezembro de 2021

Jurisprudência em Teses traz novo entendimento sobre ausência de impugnação em agravo interno

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 183 de Jurisprudência em Teses, com o tema Agravo Interno. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

TJSP

17 de Dezembro de 2021

Gapri lança nova edição do ‘Repertório de jurisprudência’

O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou a 9ª edição deste ano do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados selecionados pelos magistrados integrantes das câmaras de Direito Privado e de Direito Empresarial do TJSP.

STJ

17 de Dezembro de 2021

Preterição de candidatos em concurso público é o tema do podcast STJ No Seu Dia

No podcast STJ No Seu Dia desta semana – que já está no ar –, você vai ouvir um bate-papo sobre preterição de candidatos em concursos públicos. Os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide conversam com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes a respeito de uma reportagem especial que ele escreveu sobre o ...

STJ

16 de Dezembro de 2021

Informativo de Jurisprudência destaca atraso na baixa de gravame de alienação fiduciária

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 721 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

EBC

16 de Dezembro de 2021

Poupatempo tem mutirão neste sábado (18) para renovação de CNHs vencidas

Com a retomada do calendário de vencimento das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), que havia sido suspenso durante o período mais crítico da pandemia, os documentos vencidos entre março e abril de 2020 devem ser renovados até dia 30 de dezembro deste ano.

EBC

15 de Dezembro de 2021

São Paulo suspende rodízio de veículos a partir do dia 20

Medida vai vigorar até 14 de janeiro

C.DEP

15 de Dezembro de 2021

Câmara instala comissão para analisar PEC sobre recursos em candidaturas femininas

Proposta permite que partidos utilizem os recursos nas eleições subsequentes, respeitando o mínimo de 30% para as mulheres

EBC

14 de Dezembro de 2021

Câmara aprova texto-base do Projeto de Lei das Ferrovias

Os destaques apresentados pelos partidos serão analisados hoje

STJ

13 de Dezembro de 2021

Pesquisa Pronta destaca julgado sobre benefício previdenciário em reclamação trabalhista

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o reconhecimento de revisão de benefício previdenciário em reclamação trabalhista e a aplicação de pena em caso de estupro de vulnerável pelo seu professor.

STJ

10 de Dezembro de 2021

Informativo de Jurisprudência destaca possibilidade de condomínio proibir locações curtas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 720 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

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