Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

28 de Outubro de 2021

Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da usucapião extraordinária

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a usucapião.

GOV-SP

28 de Outubro de 2021

Poupatempo realiza mutirão de RG e renovação de CNH

Neste sábado (30), o Poupatempo promove a quinta etapa do Mutirão do RG, evento que oferece cerca de 8 mil vagas para atendimentos da primeira ou segunda via do documento de identidade.

TJAC

27 de Outubro de 2021

Prazo para inclusão de processos na Semana da Conciliação se encerra dia 31

A XVI Semana Nacional da Conciliação será realizada no início de novembro, por isso os interessados em incluir seu processo no mutirão de audiências têm até o dia 31 para fazer a solicitação, preenchendo o seguinte formulário: clique aqui!

GOV-RJ

26 de Outubro de 2021

Casa Abrigo Lar da Mulher acolhe vítimas de violência doméstica

As lágrimas e a voz embargada ainda são as marcas de um ciclo de violência extrema que Beatriz (nome fictício), de 44 anos, não consegue esconder. Primeiro, foi um casamento de mais de oito anos em que ela chegou a ter costela e nariz quebrados. Depois de se separar, voltou a ser agredida até com um facão pelo novo companheiro. Traumatizada, Bea ...

TJAC

25 de Outubro de 2021

CNJ abre consulta pública sobre Metas do Judiciário para 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta terça-feira (19/10), consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros em 2022. As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022 estarão acessíveis no portal até o dia 3 de novembro, por meio deste link:

GOV-RJ

25 de Outubro de 2021

Procon-RJ já recebeu 2,8 mil inscrições para mutirão de superendividados

Acaba nesta terça-feira, dia 26, o prazo de inscrições para o 1º Grande Mutirão de Renegociação de Débitos para Superendividados, que é promovido pelo Procon Estadual do Rio de Janeiro. Bradesco, Santander, Banco RCI, Light, Enel, Vivo, Oi, Claro, Tim, Via Varejo e Marisa já confirmaram presença no evento.

C.DEP

22 de Outubro de 2021

Comissão promove novo debate sobre financiamento do sistema de assistência social

Deputados lembram que a pobreza aumentou nos últimos anos

CNJ

22 de Outubro de 2021

Justiça da Infância e Juventude usa tecnologia e encurta distâncias no processo de adoção

A Justiça da Infância e Juventude foi beneficiada com a ampliação do uso da tecnologia durante a pandemia do novo coronavírus.

STJ

21 de Outubro de 2021

Informativo de Jurisprudência destaca recolhimento de custas judiciais em liquidação de sentença

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 713 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

STJ

20 de Outubro de 2021

Pesquisa Pronta destaca imunidade dos advogados nos crimes contra a honra

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, as hipóteses de incidência da imunidade dos advogados nos crimes contra a honra.

STJ

19 de Outubro de 2021

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre regras de incidência do Imposto de Renda

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de recurso no qual a Primeira Seção estabeleceu regras acerca da incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora.

STJ

18 de Outubro de 2021

Informativo destaca equivalência de tratamento entre pais biológicos e afetivos no registro civil

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 712 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

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