Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

06 de Junho de 2022

Anatel autoriza bloqueio de chamadas feitas por robôs

Prestadoras e usuários poderão ser bloqueados

AMM

03 de Junho de 2022

Média móvel de casos de covid-19 é a maior desde março

A média móvel de casos de covid-19 chegou a 30.487 notificações diárias, maior número desde 26 de março, segundo o painel de dados Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Apenas uma semana antes, em 25 de maio, a média era de 14.970, menos da metade do registrado atualmente. Os dados foram atualizados no dia 1º.

GOV-BR

03 de Junho de 2022

Processos digitais ficarão indisponíveis neste final de semana

A Receita Federal informa que durante os dias 04 e 05 de junho, sábado e domingo respectivamente, o serviço de processos digitais no e-CAC ficará indisponível. A indisponibilidade afetará, também, o aplicativo para celulares e tablets.

AMUNES

03 de Junho de 2022

Prorrogado prazo para início das operações da Internet e Telefonia 5G

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), informa que o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 2 de junho, a proposta de prorrogação do prazo para a ativação do 5G Standalone, chamado de “5G Puro”, nas capitais brasileiras e no Distrito Federal. A área de Planejamento Territorial e Habitação ...

GOV-BR

02 de Junho de 2022

Festas juninas devem movimentar cerca de R$ 2 bilhões nos principais destinos do país

Chegou o tão aguardado mês de junho e, com ele, as tradicionais festas juninas paralisadas há dois anos por conta da pandemia. A saudade dos forrozeiros em aproveitar este período deve movimentar a economia dos principais destinos juninos do país em cerca de R$ 2 bilhões, segundo levantamento realizado pelo Ministério do Turismo junto às gestões mu ...

EBC

01 de Junho de 2022

SP: comitê científico sugere volta do uso de máscara em local fechado

O Comitê Científico do Estado de São Paulo recomendou a volta do uso de máscaras em estabelecimentos fechados. A medida não é obrigatória, exceto em ambientes hospitalares e no transporte público, onde o uso do item de proteção é indispensável.

EBC

01 de Junho de 2022

Primeira Infância na Escola tem adesão de 1,8 mil municípios

As inscrições para o programa Primeira Infância na Escola estão abertas e, até o momento, 1,8 mil municípios fizeram adesão ao programa. A iniciativa do Ministério da Educação (MEC) é voltada para a educação de crianças de até 5 anos e tem como objetivo promover iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil e potencializem o desenvolvimen ...

GOV-BR

31 de Maio de 2022

Motoristas brasileiros terão carteira de habilitação com três idiomas e mais segurança

A partir de 1º de junho, motoristas habilitados no Brasil poderão usar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com tradução em três idiomas, facilitando o uso do documento em diversas partes do mundo. Além de aumentar a segurança, o novo documento, aprovado em dezembro passado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), aproxima o país dos ...

GOV-BR

31 de Maio de 2022

Brasil e Portugal trocam experiências na área da educação

Representantes do Ministério da Educação (MEC) se reuniram, na última quinta-feira (26), com o presidente do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, professor Mário Velindro. Na pauta, discussão sobre a possibilidade de parceria e troca de experiências que levem a avanços para a educação dos dois países.

EBC

30 de Maio de 2022

Aneel abriu consulta pública para avaliar edital de leilão de energia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está com uma consulta pública até o dia 27 de junho para subsidiar a aprovação do edital e anexos dos Leilões de Energia Nova A-5 e A-6, de 2022. Os certames estão previstos para ocorrer no dia 16 de setembro e preveem a contratação de energia elétrica a partir de novos empreendimentos de geração de fo ...

EBC

30 de Maio de 2022

Novo modelo da CNH começará a ser emitido nesta quarta-feira

A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.

C.Dep

30 de Maio de 2022

Comissão debate impactos da mineração no patrimônio cultural de MG

A Comissão de Cultura debate nesta quarta-feira (1º) os impactos da mineração no patrimônio cultural em Minas Gerais. A deputada Áurea Carolina (Psol-MG), que solicitou o debate, afirma que o acompanhamento dos impactos do avanço da mineração em Minas Gerais tem revelado danos das mais diversas magnitudes na vida de centenas de milhares de pessoas.

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