Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

18 de Outubro de 2021

Último dia para as inscrições do Webinário ‘Impacto da Pandemia na Jurisdição!’

O ‘Impacto da Pandemia na Jurisdição!’. Este é o novo tema do webinário que a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover nesta terça-feira (19), das 14h às 16h. O evento é destinado aos magistrados e servidores do Poder Judiciário Estadual. As inscrições ocorrem até esta segunda-feira (18).

STJ

15 de Outubro de 2021

Nova Lei contra o abuso de autoridade é o tema do Entender Direito desta semana

O programa Entender Direito desta semana traz a debate a Lei 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade. Participam deste episódio os especialistas em direito penal Rogério Sanches Cunha e Renato Brasileiro.

TJAC

14 de Outubro de 2021

Abertas as inscrições para o Marco Legal da Primeira Infância com 11 mil vagas

Estão abertas, até o dia 25 de outubro, as inscrições para o novo curso “Marco Legal da Primeira Infância”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é oferecer conhecimentos normativos, científicos e técnicos para apoiar a implementação da Lei 13.257/2016, que preconiza a atuação integrada para a garantia do direito ao dese ...

TJDFT

14 de Outubro de 2021

Podcast do TJDFT destaca uso da comunicação não violenta em documentos jurídicos

Que tal sair do padrão de comunicação estabelecido nas relações judiciais, em que um diz que está certo e o outro está errado? Esta é a proposta apresentada no quarto e último episódio da temporada de estreia do podcast TJDFT em Séries, que traz como tema a “Comunicação Não Violenta nos atos judiciais”, já disponível nas principais plataformas.

STJ

13 de Outubro de 2021

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre suspensão de prazos e penhora

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 178 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

STJ

08 de Outubro de 2021

Informativo de Jurisprudência destaca prescrição de cobrança por meio de ação monitória

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 711 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

GOV-SP

08 de Outubro de 2021

Confira o funcionamento dos serviços estaduais no feriado de Nossa Sr.a Aparecida

Na próxima terça-feira (12) é comemorado o feriado nacional que celebra o Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil. Com isso, alguns serviços no estado de São Paulo podem ter horários de funcionamento alterados nesta data e nos dias anteriores, a partir deste sábado (9).

STJ

07 de Outubro de 2021

Crimes contra a honra pela internet são um dos temas da nova Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a natureza dos crimes contra a honra praticados pela internet.

STJ

07 de Outubro de 2021

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre adiantamento de custas

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de casos que versam sobre a promoção de adiantamento de custas de ato citatório em execuções fiscais.

EBC

06 de Outubro de 2021

Covid-19: 72% de cidades paulistas não tiveram mortes na última semana

Sete em cada dez cidades do estado de São Paulo (72%) não apresentaram mortes por covid-19 na última semana. A informação foi divulgada hoje (6) pelo governo estadual.

TJSC

06 de Outubro de 2021

Programa Novos Caminhos entrega computadores para casas de acolhimento no Alto Vale

Quatro instituições de acolhimento e duas famílias acolhedoras da região do Alto Vale receberam 25 computadores, que serão utilizados por adolescentes participantes do programa Novos Caminhos em suas atividades educacionais. Os equipamentos foram doados pela Liga de Doações Conecta SC, ação que faz parte do programa Eu Voluntário, da Federação das ...

TJSC

05 de Outubro de 2021

Juiz de SC discorre sobre hermenêutica do precedente em Jornada de Direito Processual

O juiz Marcelo Elias Naschenweng, titular da 7ª Vara Cível do Foro Distrital do Continente, comarca da Capital, participou da 13ª edição das Jornadas Brasileiras de Direito Processual, evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) na última semana de setembro.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.