Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

14 de Setembro de 2021

Cartilha apresenta definições sobre assédio moral, assédio sexual, discriminação e como denunciar

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) possui duas comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. As Portarias nº 1.039/2021 e nº 1.040/2021, assinadas pela presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, atendem à Resolução CNJ nº 351/2020. Uma é voltada ao Primeiro Grau, que tem o juiz de Direi ...

TJSC

13 de Setembro de 2021

XVI Semana da Conciliação vem aí e com ela a chance de resolver litígios com diálogo

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já deu início aos preparativos para a XVI Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá de 8 a 12 de novembro de 2021 nas 111 comarcas e no Tribunal de Justiça, com o slogan “Conciliação, mais tempo para você”. Sob o comando da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e Núcleo Permanente ...

STJ

13 de Setembro de 2021

Informativo de Jurisprudência destaca crédito de honorários e apelação de sentenças do tribunal

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 707 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

TJPB

10 de Setembro de 2021

Webinário ‘Depressão e Suicídio em Tempos de Pandemia’ inscreve até terça-feira

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover o Ciclo III do Webinário Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário, com o tema ‘Depressão e Suicídio em Tempos de Pandemia’. O evento, que é promovido em parceria com a Gerência da Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, será realizado na próxima terça-feira (14), das 17h ...

STJ

08 de Setembro de 2021

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos a respeito de imposto sobre circulação

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 175 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema Imposto sobre circulação de mercadorias, bens e serviços – II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses.

GOV-SP

08 de Setembro de 2021

Consulta de IPVA está entre as opções mais utilizadas nos canais digitais do Poupatempo

Entre os quase 20 serviços da Secretaria da Fazenda e Planejamento disponíveis no Poupatempo, a consulta de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) lidera o ranking de solicitações. De janeiro a julho deste ano, foram 1,1 milhão de solicitações de serviços pelo aplicativo Poupatempo Digital.

TJSP

03 de Setembro de 2021

“Juridiquês Não Tem Vez” explica o que é o crime de “stalking”

A série Juridiquês Não Tem Vez, do Tribunal de Justiça de São Paulo, apresenta uma nova edição. O tema abordado é o crime de perseguição e violência psicológica, também conhecido como “stalking”, tipificado pela lei nº 14.132, de 31 de março de 2021, e agora incluso no Código Penal. Assista ao vídeo no canal oficial do TJSP no YouTube e ouça o ...

GOV-SP

03 de Setembro de 2021

Confira o funcionamento dos serviços estaduais no feriado da Independência

Na próxima terça-feira (7) é comemorado o feriado nacional que celebra o Dia da Independência do Brasil. Com isso, alguns serviços no estado de São Paulo podem ter horários de funcionamento alterados nesta data e nos dias anteriores, a partir deste sábado (4).

CNM

02 de Setembro de 2021

Propostas para o Circuito Urbano podem ser enviadas até dia 6

Municípios interessados em promover o Circuito Urbano edição 2021 do escritório do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) no Brasil podem inscrever propostas até o dia 6 de setembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a prorrogação da data final e incentiva a participação dos gestores locais.

TJSC

02 de Setembro de 2021

PJSC terá acesso para consultas, inclusões e exclusões de registros no SPC Brasil

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) firmou parceria com o SPC Brasil para implementar o acesso de magistrados e de servidores ao SPC JUD. A plataforma online possibilita a realização de consultas, inclusões e exclusões de registros do Judiciário catarinense no SPC Brasil, maior base de informações de gestão e inteligência de dados da ...

STJ

01 de Setembro de 2021

Pesquisa Pronta destaca flexibilização da impenhorabilidade de salários

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a impenhorabilidade de salários e a contribuição previdenciária sobre faltas justificadas.

TJSC

01 de Setembro de 2021

Palavra do Presidente terá como tema as contratações compartilhadas entre órgãos públicos

A 49ª edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (2/9), às 10h, terá como tema as contratações compartilhadas entre os órgãos públicos estaduais. A iniciativa é resultado de termo de cooperação técnica firmado entre as instituições do Estado, que possibilita planejar em conjunto as compras. O objetivo ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.