Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ-CE

20 de Agosto de 2021

Sefaz apresenta Projeto Aleteia no 14º Encontro de Integração do Sistema de Controle Interno

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) participou, nessa quinta-feira (19/8), da 14ª edição do Encontro de Integração do Sistema de Controle Interno, promovido pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). O evento teve como tema o Projeto Aleteia, iniciativa da Sefaz para o desenvolvimento de um novo sistema de gestão financeira, ...

SEFAZ-GO

20 de Agosto de 2021

Economia convida servidores para o II Seminário de Compliance Público do governo de Goiás

Na próxima semana o Governo de Goiás realizará o II Seminário do Programa de Compliance Público do Estado de Goiás, de 23 a 27 de agosto, sob coordenação da Controladoria-Geral do Estado (CGE-GO). Serão debatidos temas dos eixos Ética, Transparência, Responsabilização e Gestão de Riscos. A secretária da Economia, Cristiane Schmidt, apresentará o ...

GOV-SP

19 de Agosto de 2021

Estado de SP pagará R$ 1 mil para manter alunos do ensino médio na escola

O Governador João Doria lançou nesta quinta-feira (19) o Bolsa do Povo Educação para os estudantes mais vulneráveis do ensino médio da rede estadual de Educação. A ação prevê o pagamento de benefício no valor de R$ 1 mil, por ano letivo, e tem como objetivo principal o combate à evasão escolar. O programa faz parte do Bolsa do Povo Educação, criado ...

STJ

19 de Agosto de 2021

Informativo destaca intimação do devedor assistido pela Defensoria para constituição do depositário

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 704 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição.

TJPB

18 de Agosto de 2021

TJPB e Esma farão Webinário sobre “Segurança Pessoal em Ambiente Virtual’

Com o apoio da Comissão Permanente de Segurança e da Gerência de Segurança Institucional, do Poder Judiciário estadual, será realizado o Webinário “Segurança Pessoal em Ambiente Virtual”. A viabilização do evento nasceu de mais uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Escola Superior da Magistratura (Esma). O Webinário será no ...

STJ

18 de Agosto de 2021

Pesquisa Pronta destaca julgamento sobre recuperação de débitos condominiais na falência

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, os débitos condominiais na falência e recuperação judicial.

STJ

17 de Agosto de 2021

Entender Direito: nova edição traz a debate a nova Lei de Licitações e Contratos

Sancionada no dia 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021) introduziu importantes mudanças às normas gerais para as compras públicas nacionais aplicáveis a todos os entes governamentais e a todos os poderes. O programa Entender Direito desta semana, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do ...

CNJ

16 de Agosto de 2021

Resolução disciplina arquivamento de documentos digitais na Justiça

Quando a parte em um processo judicial eletrônico fizer a juntada de documento digital de tamanho ou extensão incompatíveis com o sistema oficial, o tribunal deverá seguir as regras aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (13/8). A nova resolução dispõe sobre o recebimento, armazenamento e acesso a documentos digitais ...

CNJ

16 de Agosto de 2021

Tribunais terão de instituir plano complementar de comunicação interna

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sexta-feira (13/8), na 90ª Sessão do Plenário Virtual, resolução que prevê a instituição do Plano Complementar de Comunicação Interna dos Tribunais. “O ato normativo foi proposto considerando as diretrizes da atual gestão do CNJ, em especial, o incremento da transformação digital dos serviços do ...

EBC

13 de Agosto de 2021

INSS cria serviço para monitorar atendimento presencial nas agências

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou o serviço "Supervisão das APS - Retorno Gradual e Seguro", procedimento interno para monitorar o retorno do atendimento presencial em suas agências. A portaria foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União.

GOV-BR

13 de Agosto de 2021

CGU participa do lançamento da avaliação da transparência pública em municípios por voluntários

A Controladoria-Geral da União (CGU), representada pela Unidade Regional de Santa Catarina (SC), participou, nesta quinta-feira (12), por meio do canal oficial do Tribunal de Contas da União (TCU) no Youtube, do lançamento da avaliação da transparência pública em municípios do projeto Força Tarefa Cidadã 2021. A iniciativa é uma ação colaborativa e ...

TJSC

12 de Agosto de 2021

Com participação do PJSC, Escola do Legislativo debate 15 anos da Lei Maria da Penha

A desembargadora Salete Sommariva (TJSC), presidente do Colégio dos Coordenadores de Cevids do Brasil (Cocevid), será a convidada da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para uma mesa-redonda virtual que acontecerá no próximo dia 24 de agosto, das 17h30 às 19h30, e debaterá os 15 anos da Lei Maria da Penha.

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