Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

30 de Junho de 2021

Pesquisa Pronta destaca tema sobre possibilidade de dano moral em saque indevido de conta corrente

A página da Pesquisa Pronta disponibilizou oito entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda, entre outros assuntos, sobre limitação de ingresso de novos cooperados e crime ambiental.

TJSC

30 de Junho de 2021

Pesquisa busca sugestões da sociedade para as Metas Nacionais do Judiciário para 2022

Já está aberta a consulta pública voltada a obter opiniões e considerações sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2022. Trata-se da pesquisa "Gestão Participativa, Juntos por uma Justiça Ainda Melhor!", que continua disponível até o próximo dia 18 de julho neste link, hospedado pelo Poder Judiciário da Bahia. A pesquisa também poderá ser ...

TJPB

29 de Junho de 2021

Juiz do TJPB destaca importância do Poder Judiciário estadual no combate ao trabalho infantil

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa e vice-presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, Adhailton Lacet Porto, participou da Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para debater o trabalho infantil - causas, consequências e ...

TRT6

29 de Junho de 2021

Webinário “Diálogos entre Instituições” traz temáticas atuais e relevantes para a sociedade

Fomentar a interação entre instituições públicas e a sociedade civil e desenvolver o debate em torno de temas necessários à promoção da cidadania e da solução pacífica de conflitos. Com esse objetivo, a Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6), o Ministério Público do Trabalho (MPT6), a Associação dos Advogados ...

TJPB

28 de Junho de 2021

Assédio Moral e Violência no mundo do trabalho’ é tema de webinar nesta terça (29)

Continuam abertas, até as 19h desta segunda-feira (28), o prazo para as inscrições no Webinar ‘Saúde Mental e Trabalho no Poder Judiciário - Ciclo I’, com o tema "Assédio Moral e Violência no mundo do trabalho". O evento ocorrerá nesta terça-feira (29), das 11h às 13h, e será transmitido pela plataforma do Zoom e pelo canal da Escola Superior da ...

GOV-SP

28 de Junho de 2021

Satisfação com merenda escolar na rede pública aumentou em 2021

A satisfação com alimentação escolar da rede pública aumentou em 22% em abril de 2021 em relação ao mesmo mês de 2018. Os dados são da fundação Seade obtidos por meio da Pesquisa de Percepção dos Cidadãos sobre os Serviços Públicos do Estado de São Paulo.

STJ

25 de Junho de 2021

Pensão previdenciária por morte e direito de preferência sobre precatórios estão entre os temas

A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda temas como pensão previdenciária por morte e direito de preferência sobre precatórios.

TJSP

25 de Junho de 2021

Cadicrim lança publicação sobre os vetos derrubados do Pacote Anticrime

O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) divulgou a publicação Vetos derrubados – Pacote Anticrime, que apresenta links para acesso a diversas informações e estudos sobre a derrubada de parte dos vetos da Presidência da República à Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).

STJ

24 de Junho de 2021

Informativo de Jurisprudência destaca resolução sobre cômputo da pena em dobro e dolo eventual

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 701 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destaca o julgamento da Quinta Turma que, por unanimidade, definiu que "a Resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 22/11/2018, que determina o cômputo da pena em dobro, ...

TJSC

24 de Junho de 2021

Live mostrará como proteger dados de crianças e adolescentes nas redes sociais

Nesta quinta-feira (24/6), às 19h, a coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do PJSC, desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, estará com as consultoras Samara Schuch e Chiara de Teffé na live "Dados de Crianças e Adolescentes: como protegê-los nas redes sociais?". A transmissão, com o apoio da Academia Judicial, acon ...

TJDFT

23 de Junho de 2021

COVID-19: Oficiais de Justiça são incluídos em grupo preferencial para vacinação

Os oficiais de Justiça do Distrito Federal serão vacinados contra a COVID-19 neste sábado, 26/6, no período das 18h às 23h, na Praça dos Cristais. A inclusão da categoria no grupo preferencial atendeu pedido do Presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, que oficiou o Governador do DF, Ibaneis Rocha, nesse sentido, e também à atuação ...

STJ

23 de Junho de 2021

Executivo que transformou área degradada em parque falará no seminário sobre planejamento

Proteger o meio ambiente depende de ações da sociedade, do empresariado e do poder público. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, entre os dias 28 e 30 de junho, o VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, com o tema Agenda 2030: Uma realidade no STJ.

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