Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ConJur

04 de Agosto de 2025

USP divulga nota em solidariedade a Alexandre de Moraes

A Universidade de São Paulo divulgou, nesta segunda-feira (4/8), uma nota em solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

ConJur

04 de Agosto de 2025

Fusões Cobasi/Petz e Marfrig/BRF serão destaques na pauta do Cade no segundo semestre

Duas grandes fusões empresariais são destaques da pauta do tribunal administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) neste segundo semestre.

ConJur

01 de Agosto de 2025

The Economist defende atuação de Alexandre e classifica ataque de Trump como 'sem precedentes'

Em editorial publicado nesta quinta-feira (31/7), a revista britânica The Economist afirmou que as sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes podem ser um “tiro no pé” do governo americano.

C.DEP

01 de Agosto de 2025

Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

SENADO

01 de Agosto de 2025

Marinha britânica forçou Brasil a acabar com tráfico negreiro

O Brasil imperial demorou o máximo que pôde a abolir na prática o tráfico negreiro. Passaram-se longos 24 anos desde a assinatura de um tratado com a Grã-Bretanha, em 1826, pelo qual o governo brasileiro se comprometeu a acabar com comércio de pessoas escravizadas, até a criação da Lei Eusébio de Queirós, em 1850, que enfim eliminou essa prática ...

C.DEP

31 de Julho de 2025

"Lula sanciona com vetos lei que simplifica outorga para emissoras de rádio e TV

Emissoras de rádio e TV não precisam mais renovar as licenças técnicas a cada prorrogação de outorga

EBC

31 de Julho de 2025

Gilmar Mendes defende Moraes e diz que STF seguirá firme

Ministro do Supremo diz que ataques contra Moraes são injustos

EBC

31 de Julho de 2025

Governo garantirá gás de cozinha gratuito para 17 milhões de famílias

Medida será oficializada “em breve”, diz MME

ConJur

30 de Julho de 2025

TRF-1 mantém rejeição de denúncia contra Lula por sítio de Atibaia

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou, por unanimidade, um pedido de reabertura da ação penal do sítio de Atibaia, derivada da ‘lava jato’. Os desembargadores negaram um recurso do Ministério Público Federal que tentava reativar o processo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros réus.

TJSC

30 de Julho de 2025

Precatórios: TJSC divulga lista definitiva de credores inscritos no acordo direto

Mais de R$ 450 milhões serão destinados no mês de agosto a 1.300 credores

SENADO

30 de Julho de 2025

"Senadores encerram missão nos Estados Unidos com apoio e preocupações

A missão oficial do Senado, instituída para abrir diálogo e buscar caminhos em prol de negociações que resultem na redução e no adiamento da tarifa de 50% a ser imposta pelo governo norte-americano aos produtos brasileiros a partir de 1º de agosto, encerrou hoje os três dias de reuniões em Washington

SENADO

29 de Julho de 2025

"CDH analisa sugestão que criminaliza sexo com menor de 18 anos

Uma sugestão legislativa (SUG) que tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) propõe elevar a idade mínima de consentimento para relações sexuais de 14 para 18 anos.

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