Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

25 de Março de 2024

Projeto atualiza etiquetas em produtos têxteis para prever informações em QR code

Proposta sobre o assunto é analisada na Câmara dos Deputados.

EBC

25 de Março de 2024

Brasil tem eterna dívida com a educação, diz Lula

Evento no Palácio do Planalto marca início de pagamentos do Pé-de-Meia.

EBC

22 de Março de 2024

Enel é condenada a indenizar clientes por apagão de novembro em SP

Interrupção provocou prejuízos também no fornecimento de água.

C. DEP

22 de Março de 2024

Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

TJSC

21 de Março de 2024

Ônus de comprovar pagamento de obrigação é do devedor, reforça Tribunal de Justiça

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que determinou a um município do sul do Estado o pagamento de três notas fiscais emitidas por uma empresa de engenharia sanitária.

TJSC

20 de Março de 2024

Ceij inicia elaboração do plano de ação para a primeira infância

A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) iniciou uma série de reuniões periódicas com vistas ao desenvolvimento do Plano de Ação da Política Judiciária Estadual para a Primeira Infância entre os membros do COGEPI - Comitê Gestor da Política Judiciária para a Primeira Infância.

EBC

20 de Março de 2024

Com 38 anos, Oficinas Culturais de São Paulo serão reformuladas

Artistas farão protesto, hoje, em frente ao Theatro Municipal.

EBC

19 de Março de 2024

Pacientes com neuroblastoma aguardam inclusão de medicamento no SUS

Remédio para tratar a doença custa cerca de R$ 2 milhões.

TJSC

18 de Março de 2024

Veja últimos entendimentos na edição n. 137 do Informativo da Jurisprudência de SC

Fonte de conhecimento indispensável para os operadores do Direito, o Informativo da Jurisprudência Catarinense, em sua edição de n. 137, já está à disposição de todos.

EBC

18 de Março de 2024

Fiscais apuram condições de trabalho em aeroportos do Rio

Operação envolve o Santos Dumont e o Galeão.

TJSC

15 de Março de 2024

TJ aplica teoria do desvio produtivo para ressarcir cliente que sofreu com fornecedor

O tempo útil do consumidor tem sido objeto de reflexão para os operadores do direito. A preocupação com a verdadeira via-crúcis que um cliente lesado precisa percorrer em busca de seus direitos culminou no desenvolvimento da teoria do desvio produtivo – análise da perda de tempo decorrente de atos e omissões reiterados dos fornecedores de produtos ...

C. DEP

14 de Março de 2024

Projeto proíbe a exportação de animais vivos para abate

A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

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