Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SF

26 de Outubro de 2022

Proibição de prisões antes da eleição já está valendo em todo o Brasil

Desde terça-feira (25) nenhum eleitor pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante ou em casos específicos previstos em lei. A regra, que também vale para os candidatos desde o dia 15 de outubro, está prevista no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965), e busca impedir que o poder de prisão seja usado para interferir no resultado das eleições, ...

TSE

25 de Outubro de 2022

Transparência: Corte Eleitoral entrega ao TCU 4.161 Boletins de Urna do 1º turno para auditoria

Iniciativa busca comparar BUs emitidos pelas urnas ao final do dia de votação com a totalização feita pelo TSE

TSE

24 de Outubro de 2022

Faltam 6 dias: último dia para registro de pesquisas eleitorais

Resultados dos levantamentos podem ser divulgados na data do 2º turno da eleição

TSE

21 de Outubro de 2022

Teste de Integridade acontece também no 2º turno das Eleições 2022

Além disso, será realizado o projeto-piloto com biometria, em urnas que serão sorteadas

TSE

20 de Outubro de 2022

TSE aprova resolução para dar mais efetividade ao combate à desinformação no processo eleitoral

Medida visa vedar divulgação e compartilhamento de fake news e prevê punições aos envolvidos

TSE

20 de Outubro de 2022

Faltam 10 dias: Brasil realiza o 2º turno das maiores eleições em 90 anos da Justiça Eleitoral

Cerca de 156,5 milhões de eleitores votarão para presidente da República em todos os 5.570 municípios do país e em 181 localidades no exterior. Doze estados também escolherão governadores

TSE

19 de Outubro de 2022

Aplicativo Pardal registra mais de 40 mil denúncias de irregularidades nas Eleições 2022

Ferramenta recebe denúncias de compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e propaganda irregular

MPF

19 de Outubro de 2022

Ministério Público e TSE discutem atuação conjunta para prevenir e combater assédio eleitoral

Tentativa de coagir trabalhadores a votarem em determinado candidato pode caracterizar irregularidade trabalhista e crime eleitoral

TSE

18 de Outubro de 2022

TSE reforça número de ministros para examinar ações sobre propaganda no 2º turno

Medida foi tomada devido ao grande volume de representações que chegam ao Tribunal

EBC

18 de Outubro de 2022

TSE dá prazo de 48 horas para Defesa informar sobre auditoria de urna

Decisão é do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes

EBC

17 de Outubro de 2022

Justiça Eleitoral de SP começa preparação de urnas eletrônicas

Segundo turno das eleições ocorre no dia 30 de outubro

C. DEP

14 de Outubro de 2022

Advogados e empresários são a maioria entre profissionais eleitos para a Câmara dos Deputados

Área de segurança também ocupa grande destaque, com 76 profissionais eleitos

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