Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

06 de Maio de 2025

Confira seis motivos para manter seu título de eleitor regular

Manter o título de eleitor em dia vai muito além de garantir o direito ao voto e de contribuir para o fortalecimento da democracia do país. A regularização do documento é essencial para a vida civil e profissional da cidadã e do cidadão brasileiro.

SENADO

30 de Abril de 2025

Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral

Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que vai acatar algumas sugestões apresentadas nos debates. Ele espera que o texto seja votado na CCJ no início de maio.

SENADO

29 de Abril de 2025

Projeto de lei torna inelegível empregador que utilizou trabalho escravo

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei, o PLP 46/2025, que torna inelegível quem aparecer em lista do governo com nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. O autor do projeto é o senador Jorge Kajuru (PSB-GO).

TSE

29 de Abril de 2025

Vai viajar para o exterior? Título regular é exigência para tirar passaporte

Estar em dia com a Justiça Eleitoral é exercício de cidadania

TST

29 de Abril de 2025

Empresa é condenada por assédio eleitoral nas eleições de 2022

Gestora exercia pressão psicológica sobre empregados para aderir ao candidato de sua preferência

TRE-TO

28 de Abril de 2025

TRE-TO reúne servidores e gestores para avaliação e planejamento das eleições 2026

O encontro busca promover a troca de experiências e sugestões para aprimorar os processos eleitorais no Tocantins.

SENADO

24 de Abril de 2025

Novo Código Eleitoral: desincompatibilização de 'agentes da lei' divide opiniões na CCJ

A previsão do novo Código Eleitoral de um prazo mínimo de quatro anos para desincompatibilização das funções de “agentes da lei” para concorrer a cargos públicos dividiu opiniões em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (24). Essa foi a segunda das três reuniões de debate previstas para análise do Projeto ...

TSE

24 de Abril de 2025

Tribunal reforça que ação rescisória não é cabível em requerimento de registro de candidatura

TSE mantém indeferimento de registro de candidato a vereador em Cupira (PE) nas Eleições de 2024

TRE-PI

24 de Abril de 2025

Justiça Eleitoral reafirma seu compromisso com a inclusão eleitoral

Esta justiça especializada destaca neste Dia Nacional da LIBRAS as ferramentas inclusivas que disponibiliza para o acesso aos seus serviços, ao exercício do voto e a atuação como mesária/mesário

TSE

15 de Abril de 2025

Título de eleitor regular é essencial para exercício do voto e candidatura

Portanto, não deixe de consultar e regularizar o título pela internet ou no cartório eleitoral

TRE-BA

14 de Abril de 2025

Últimos dias para responder à consulta pública sobre propostas de Metas para a Justiça Eleitoral em

Um questionário rápido e acessível, que contribui para a definição das prioridades da Justiça Eleitoral para 2026.

C.DEP

14 de Abril de 2025

Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; depois, seguirá para o Plenário

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