Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
MPF

26 de Julho de 2022

Partidos políticos devem usar recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral na televisão

Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral elaborou modelo de recomendação destinada às legendas, alertando sobre o cumprimento de Resolução do TSE

MPF

26 de Julho de 2022

É falso que documento secreto da PGE aponta problemas na apuração das Eleições 2018

Informações retiradas de contexto se referem à manifestação de abril de 2021 pelo arquivamento de uma representação

EBC

26 de Julho de 2022

Publicação orienta mulheres a denunciar violências políticas de gênero

Guia prático também explica como reconhecer a prática

STF

26 de Julho de 2022

Partidos questionam regras do TSE sobre repasse de recursos do fundo eleitoral entre candidatos

Legendas alegam que resolução do TSE proíbe transferência de verbas entre concorrentes que não estejam coligados, mesmo que suas agremiações estejam juntas na disputa majoritária.

EBC

25 de Julho de 2022

Agência Brasil explica como ser mesário nas eleições deste ano

Primeiro turno será no dia 2 de outubro

EBC

22 de Julho de 2022

PGR defende sistema eleitoral brasileiro e harmonia entre Poderes

Declarações estão em vídeo de Augusto Aras divulgado pelo MPF

EBC

22 de Julho de 2022

STF debate combate à desinformação durante campanha eleitoral

Campanhas que contestarem confiabilidade do processo podem ser punidas

MPF

21 de Julho de 2022

MP Eleitoral recomenda a partidos uso de recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral na TV

Documento foi expedido para diretórios estaduais das legendas

TSE

21 de Julho de 2022

Partidos devem informar critérios de distribuição do Fundo Eleitoral

Até o momento, apenas oito legendas enviaram tais informações ao TSE

MPF

20 de Julho de 2022

PFDC atua na defesa da ordem democrática e do sistema eleitoral brasileiro

De acordo com a lei, procuradores dos direitos do cidadão podem notificar autoridades públicas, inclusive do próprio MP, com poderes para fazer cessar o desrespeito ao direito violado

EBC

20 de Julho de 2022

Convenções partidárias podem ser realizadas a partir de hoje

Eventos internos das legendas oficializam disputa eleitoral

MPF

19 de Julho de 2022

MP Eleitoral orienta entidades religiosas em Rondônia sobre propaganda eleitoral irregular

A legislação veda a propaganda eleitoral por entidades religiosas

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