Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Gov.SE

06 de Dezembro de 2024

Secretaria da Fazenda reforça alerta de exclusão do Simples por débitos do ICMS

Cerca de 4,1 mil contribuintes sergipanos optantes pelo Simples Nacional ainda não regularizaram seus débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) perante a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e podem ser excluídos do regime a partir de janeiro de 2025. Para continuar usufruindo dos benefícios desse regime de tributação ...

EBC

06 de Dezembro de 2024

Mercosul e União Europeia firmam acordo comercial negociado há 25 anos

Os chefes de Estado do Mercosul e a representante da União Europeia (UE), Ursula von der Leyen, anunciaram, nesta sexta-feira (6), que foi firmado o acordo de livre comércio para redução das tarifas de exportação entre os países que compõe esses mercados. As negociações se arrastavam há 25 anos.

TRE PE

05 de Dezembro de 2024

Dia Internacional do Voluntário: saiba como se inscrever para ser mesário nas próximas eleições

Nesta quinta-feira (5), é celebrado o Dia Internacional do Voluntário. A data homenageia todos aqueles que dedicam uma parte do seu tempo e do seu trabalho para apoiar causas importantes e fazer a diferença na vida dos outros. Por isso, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lembra a importância das mesárias e mesários nas eleições.

TRF4

04 de Dezembro de 2024

Justiça Federal lança projeto para facilitar o acesso da população a serviços

O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançam, em novembro, o projeto Justiça Federal mais perto de você, que visa promover o acesso das pessoas, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade, aos serviços da Justiça Federal.

TRE PR

03 de Dezembro de 2024

CNJ aprova Protocolo para julgamento com perspectiva racial

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no final do mês de novembro, o Protocolo para julgamento com perspectiva racial, documento que orienta o Judiciário na condução de processos e decisões considerando os impactos do racismo e de suas intersecções, como questões de gênero.

EBC

03 de Dezembro de 2024

Economia cresce 0,9% no terceiro trimestre de 2024, diz IBGE

A economia cresceu 0,9% na passagem do segundo para o terceiro trimestre do ano, empurrada pela indústria e pelo setor de serviços, na 13ª expansão consecutiva. Em relação ao terceiro trimestre de 2023, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país) apresentou alta de 4%.

TCE MA

02 de Dezembro de 2024

TCE certifica fiscalizados com o Selo de Qualidade de Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizará na próxima sexta-feira, 6, a entrega da Certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Os fiscalizados do TCE maranhense cujos Portais de Transparência obtiveram os melhores resultados na avaliação que integra o PNTP receberão o Selo de Qualidade de Transparência Pública, que será e ...

TCE SP

02 de Dezembro de 2024

Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Novembro 2024

02/12/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações e impactos promovidos pela Nova Lei de Licitações.

EBC

02 de Dezembro de 2024

Mercado financeiro eleva previsão da inflação de 4,63% para 4,71%

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,63% para 4,71% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (2), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os pri ...

TJMA

29 de Novembro de 2024

Açailândia terá Secretaria Judicial Única Digital para processos eletrônicos

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) deverá instalar a Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) de Açailândia, no dia 10 de dezembro de 2024, às 15h, para executar os serviços auxiliares relacionados aos processos judiciais eletrônicos das 1ª e 2ª Varas Cíveis, 1ª e 2° Varas de Família e da Vara da Fazenda Pública.

DPU

29 de Novembro de 2024

Defensoria consegue restabelecimento de Bolsa Família para pessoa em situação de rua em Belém (PA)

Belém - A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu, por meio de uma decisão judicial, o restabelecimento do benefício do Bolsa Família para um homem em situação de rua, de 52 anos, que vive em extrema vulnerabilidade social. O benefício havia sido suspenso em 2023 por suspeita de fraude, mesmo com o cidadão atendendo aos requisitos do programa. ...

EBC

29 de Novembro de 2024

Empregos com carteira assinada e informais batem recordes

O recorde de emprego registrado no trimestre encerrado em outubro deste ano (103,6 milhões) foi provocado pelo desempenho tanto dos postos com carteira assinada quanto por aqueles sem carteira. O número de empregados no setor privado com carteira (exceto trabalhadores domésticos) atingiu 39 milhões, o maior patamar da série histórica da Pesquisa ...

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