Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ME

18 de Agosto de 2021

Detran de Pernambuco adere a modelo do ME para enxugar custos em licitações de tecnologia

O modelo do Ministério da Economia que padroniza e enxuga preços aplicados pelos grandes fabricantes de tecnologia nas licitações do governo federal chega a Pernambuco, com a adesão do Departamento de Trânsito do Estado (Detran-PE) ao acordo corporativo firmado com a Microsoft.

STF

18 de Agosto de 2021

Ministro Lewandowski determina que União envie segunda dose de vacinas a SP

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União assegure ao Estado de São Paulo a remessa das vacinas necessárias à imunização complementar das pessoas que já tomaram a primeira dose dentro do prazo estipulado pelos fabricantes e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o ministro, a ...

AMM

17 de Agosto de 2021

Covid-19: Brasil avalia aplicar dose de reforço a público específico

Parte da população brasileira deverá receber uma terceira dose da vacina contra a Covid-19. A avaliação foi feita nesta segunda-feira (16) pela secretária de enfrentamento à covid-19 do Ministério da Saúde, Rosana Melo.

STF

16 de Agosto de 2021

Lei que proíbe juros e multa por atraso em empréstimos a servidores públicos é questionada no STF

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6938 contra uma lei da Paraíba que proíbe cobrança de juros, multas e demais encargos por atraso no pagamento de parcelas de empréstimos a servidores públicos estaduais. A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia.

SF

16 de Agosto de 2021

Projeto garante recursos mínimos de acessibilidade em sites da internet

Garantir recursos mínimos de acessibilidade nos sites da internet é o que pretende o Projeto de Lei (PL) 1.090/2021, ao alterar a Lei 13.146, de 2015, conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que tem um capítulo dedicado ao acesso à informação e à comunicação. De autoria do senador ...

C.DEP

13 de Agosto de 2021

Comissão debate a implementação do Fundeb permanente

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate nesta sexta-feira (13) com o tema "Fundeb: potencial de arrecadação tributária de cada ente federado". Fonte: Agência Câmara de Notícias

EBC

13 de Agosto de 2021

Câmara aprova união de siglas em federação partidária

A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 119, projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única. A matéria segue para sanção presidencial.

AMM

12 de Agosto de 2021

Ocupação de leitos de UTI covid-19 não passa de 80% em nenhum estado

Pela primeira vez desde outubro de 2020, nenhum estado brasileiro está com mais de 80% dos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para covid-19 ocupados no Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi divulgada ontem (11) pelo Boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

SF

11 de Agosto de 2021

Comissão aprova concessão de bônus para quem reduzir consumo de água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que permite a concessão de bônus para quem reduzir o consumo de água em período de escassez ou contaminação dos recursos hídricos. O PLS 161/2018 foi apresentado pela senadora Rose de Freitas (MDB-ES) e recebeu voto favorável do relator, Luis Carlos Heinze (PP-RS). ...

ME

11 de Agosto de 2021

Ministério da Economia detalha PEC dos Precatórios

Modernizar a regra de parcelamento de precatórios para compatibilizar a despesa com o teto de gastos – principal âncora fiscal do país – é o objetivo central da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada ao Congresso Nacional nesta semana. A afirmação foi feita pelo secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bru ...

ME

11 de Agosto de 2021

Crescimento das sentenças judiciais chega a 21% ao ano no período posterior a 2017

O crescimento acentuado das sentenças judiciais – que passou de 7% ao ano entre 1995 e 2013 para 17% no período posterior a 2013, e para 21% após 2017 – foi um dos fatores destacados pela Secretaria Especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia ao analisar o atual impacto do pagamento dos precatórios no teto de gastos.

TJPB

10 de Agosto de 2021

TJ julga constitucional lei do município de João Pessoa que proíbe uso de fogos de artifício ruidos

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou constitucional a Lei municipal 1.947/2020, que proíbe a utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura de João Pessoa. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0814058-83.2020.8.15.0000, ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.