Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

28 de Setembro de 2022

Ministério da Saúde lança campanha de doação de órgãos e tecidos

Objetivo é levar o tema para discussão dentro das famílias

EBC

27 de Setembro de 2022

Gratuidade para idosos no transporte público será retomada em SP

Medida valerá para pessoas incluídas no CadÚnico

GOV-BR

27 de Setembro de 2022

Mais de 5 mil municípios aderem à Plataforma de Monitoramento do BNCC

A Plataforma realiza pesquisas que avaliam a implementação da Base Nacional Comum Curricular na educação básica do país

EBC

26 de Setembro de 2022

ANS suspende comercialização de 70 planos de saúde

Agência Brasil

SF

23 de Setembro de 2022

Lei autoriza prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura

Emissoras de TV por assinatura que ainda usam canal UHF já podem pedir a prorrogação da outorga para migrarem ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), termo que engloba os modelos atuais de TV paga. A autorização consta na Lei 14.453, de 2022, sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada na edição desta quinta-feira (22) do ...

EBC

22 de Setembro de 2022

Motoristas podem aderir ao cadastro positivo a partir de hoje

Serviço será ativado em 13 de outubro

EBC

22 de Setembro de 2022

Na COP27, Brasil quer atrair investidores com oferta de energia verde

Ministro do Meio Ambiente diz que país tem grande potencial no setor

GOV-BR

21 de Setembro de 2022

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

Devolução deve ser feita em até 15 dias

SF

20 de Setembro de 2022

Tribunal vai definir se incide contribuição previdenciária sobre aux-alimentação pago em dinheiro

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade de incidência da contribuição previdenciária devida pelo empregador sobre os valores pagos aos empregados, em dinheiro, a título de auxílio-alimentação.

EBC

19 de Setembro de 2022

Presidente do Senado reúne líderes para viabilizar piso da enfermagem

Projetos criam alternativas na esfera pública e privada para pagamento

GOV-BR

19 de Setembro de 2022

Responsável familiar é mulher em 81,6% dos lares que recebem o Auxílio Brasil em setembro

São 16,85 milhões de famílias num universo de 20,65 milhões. Início dos pagamentos do valor mínimo de R$ 600 é nesta segunda-feira, 19.09

EBC

16 de Setembro de 2022

Afegãos acampados no Aeroporto de Guarulhos serão acolhidos na capital

Solução resulta de negociação entre prefeitura e governo estadual

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