Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

18 de Novembro de 2021

Novo prazo para Municípios enviarem dados para cálculo do VAAT é 29 de novembro

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 17 de novembro, a Portaria 1.143/2021, do Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional, define 29 de novembro como novo prazo para que os Municípios enviem dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2020.

CNM

17 de Novembro de 2021

Município com RPPS terá até março de 2022 para criar previdência complementar

Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) terão até março de 2022 para instituírem a previdência complementar.

CNM

17 de Novembro de 2021

Dados comunitários podem auxiliar Municípios na prevenção e mitigação a desastres

Ações de adaptação para minimizar perdas e impactos causados pelas mudanças climáticas, como os desastres em decorrência de eventos climáticos extremos - cada vez mais frequente na rotina da população - foram debatidos na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), realizada em Glasgow, no Reino Unido.

SF

17 de Novembro de 2021

Aprovada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.059/2021, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à covid-19 autorizadas pela Lei 14.124, de 2021, aprovada em março deste ano. Na forma de projeto de lei de conversão (PLV ...

EBC

16 de Novembro de 2021

Covid-19: ministério reduz intervalo de reforço e amplia público

Reforço será aplicado 5 meses após segunda dose

ABM

16 de Novembro de 2021

Prefeitos e prefeitas aderem a Agenda 2030 durante AMPPESP Fomenta 2021, em Brotas/SP

Prefeitas e prefeitos, de várias regiões do Estado de São Paulo, oficializaram a adesão a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, durante o AMPPESP Fomenta 2021, evento realizado pela Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP)

GOV-BR

11 de Novembro de 2021

Governo Federal lança programa para incentivar doação de alimentos

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou do lançamento do Programa Brasil Fraterno - Comida no Prato, em cerimônia no Palácio do Planalto, na manhã desta quinta-feira (11/11). O programa é uma ação do Ministério da Cidadania para mobilizar doações de alimentos para entidades socioassistenciais, bancos de alimentos e outros equipamentos ...

CNM

11 de Novembro de 2021

Comitê Gestor esclarece dúvidas de Municípios sobre o Portal Nacional de compras públicas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) - que integra o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas - e outros representantes do colegiado irão esclarecer dúvidas dos gestores e dos servidores que atuam na área de compras e contratos dos Municípios na reunião aberta da Rede Nacional de Compras Públicas para o Elo municipal.

C.DEP

10 de Novembro de 2021

Covid-19: 98,6% dos municípios adotaram isolamento social em 2020

Em 88,8% das cidades houve mortes pela doença no ano passado

CNM

10 de Novembro de 2021

STN publica 9ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público para 2022

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou novo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCasp), nesta segunda-feira, 8 de novembro.

C.DEP

09 de Novembro de 2021

Comissão ouve explicações do presidente do Inep sobre pedido coletivo de exoneração no órgão

O instituto afirma que desligamentos não vão prejudicar a realização do Enem no fim do mês

C.DEP

05 de Novembro de 2021

Comissão aprova isenção de bandeira de energia para estabelecimentos públicos de saúde

Para relator, as instituições não têm condições de suportar ônus adicional sem comprometer a assistência à população

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