Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPE

12 de Novembro de 2024

TJPE cria cadastro para organizar a doação de bens e recursos obtidos em processos judiciais

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu, através do Provimento Conjunto 1/2024, o cadastro de instituições, órgãos e entidades para fins de destinação de bens e recursos decorrentes de decisões judiciais em tutela coletiva. O normativo também estabelece procedimentos para a prestação de contas quanto à aplicação efetiva desses bens e ...

CNM

12 de Novembro de 2024

Gestores municipais devem estar atentos à aplicação dos limites mínimos de educação e saúde

O fim de 2024 se aproxima e, com ele, o final dos mandatos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta aos gestores municipais. Isso porque todos precisam comprovar aos Tribunais de Contas que cumpriram as regras fiscais e aplicaram os recursos públicos nas áreas finalísticas de educação e saúde de acordo com os limites mínimos es ...

Gov.PA

08 de Novembro de 2024

Parceria entre Emater e ONG amplia oportunidades para produtores de dendê

Este semestre, uma parceria entre o escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em Tailândia, no nordeste paraense, e a ONG internacional Earthworm Foundation Brasil (em português, “Fundação Minhocas Brasil”) entregou a 45 plantadores de dendê do município o principal documento de identificação e ...

gov.sp

08 de Novembro de 2024

Roubos caem 62,5% na região central da capital em dois anos

O número de roubos registrados pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo na região central da capital paulista caiu 62,4% em dois anos.

TCE-MG

07 de Novembro de 2024

Municípios devem se apressar para responder o questionário nacional sobre alfabetização do TCU

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aderiu ao levantamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em apoio ao Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB). A fiscalização está sendo realizada de forma coordenada pelo Tribunal de Contas da União com outros 24 Tribunais de Contas brasileiros, e tem como obje ...

TJRN

07 de Novembro de 2024

Encontro Nacional do Poder Judiciário: inscrições seguem até 19 de novembro

Estão abertas, até o dia 19 de novembro, as inscrições para a 18.ª edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o tema Comunicação, Tecnologia e Sustentabilidade, o evento será realizado entre os dias 2 e 3 de dezembro, em Campo Grande (MS). Poderão se inscrever magistrados, magis ...

Gov.RS

06 de Novembro de 2024

Governo é autorizado a contratar empréstimo de US$ 50 milhões com Banco Internacional para Reconstru

Recursos serão destinados para qualificar gestão financeira, fiscal e patrimonial em áreas transversais e setores estratégicos

Gov.SP

06 de Novembro de 2024

PEC da Saúde: entenda cinco pontos da proposta de desvincular receita da Educação

O projeto permite que o Estado repasse para a Saúde recursos adicionais da Educação; repasses atuais serão mantidos

TJPB

05 de Novembro de 2024

Estado tem legitimidade para executar multa aplicada a gestor municipal

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso a fim de reconhecer a legitimidade ativa do Estado da Paraíba para promover a execução fiscal de multa simples aplicada pelo Tribunal de Contas a um gestor municipal em razão de danos causados ao erário. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº ...

TJDFT

05 de Novembro de 2024

TJDFT realiza cerimônia de aposição de retratos de Desembargadores da Gestão 2022/2024

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai realizar, por meio da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC), cerimônia solene de Aposição de Retratos na Galeria da Administração – Gestão 2022/2024, nesta quinta-feira, 7/11, às 17h, na Galeria de fotos da Alta Administração do TJDFT, hoje localizada no ...

GOV-GO

05 de Novembro de 2024

Governo de Goiás sanciona projeto de lei que altera composição do Codemetro

O governador Ronaldo Caiado sancionou, nesta segunda-feira (04/11), alterações na Lei Complementar nº 139/2018. O dispositivo foi publicado no Diário Oficial e já está em vigor, estabelecendo uma nova composição para o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia (Codemetro). Estrutura visa ao desenvolvimento de políticas públicas ...

CNM

28 de Maio de 2024

Prazo para repactuações de obras da Saúde foi prorrogado, atendendo demanda municipalista

O prazo de envio da documentação para retomada de obras da Saúde nos Municípios foi prorrogado e vai até dia 23 de junho.

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