Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

11 de Novembro de 2022

Programa Consórcio Bahia fortalece Municípios baianos

O Programa Consórcios Municipais da Bahia - Programa Consórcio Bahia tem o objetivo de disciplinar a realização de acordos entre o Estado da Bahia e os consórcios municipais, constituídos em seu território. E na terça-feira, 8 de novembro, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei 24.549/20, proposto pelo Executivo ...

CNM

11 de Novembro de 2022

Em entrevista à Agência CNM, prefeitos garantem participação na Marcha

Após receber atendimento técnico no lounge municipalista na tarde desta quinta-feira, 10 de novembro, o prefeito da cidade de Gentil, no Rio Grande do Sul, Alcenir Dalmago, falou sobre a importância dos debates sobre a Reforma Tributária na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e confirmou presença no evento. A próxima edição da maior ...

CNM

10 de Novembro de 2022

Gestores recebem atendimento técnico na CNM para auxiliar no fechamento de 2022

Primeiro mandato na gestão municipal, a prefeita de São José do Sul (RS), Juliana Bender, conheceu a sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quinta-feira, 10 de novembro. A líder municipal já conhecia a atuação política da entidade e veio buscar atendimento técnico nas áreas de Assistência Social e relacionado ao Censo 2022, levan ...

GOV-BR

09 de Novembro de 2022

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em sete cidades atingidas por desastres

Estão na lista municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Santa Catarina

CNM

08 de Novembro de 2022

CNM divulga valores do primeiro repasse de FPM de novembro; confira

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será creditado na próxima quinta-feira, 10 de novembro, nas contas dos Municípios. O valor será de de R$ 7.318.031.471,08, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em ...

CNM

08 de Novembro de 2022

Preocupação com as finanças municipais traz gestores à sede da entidade

“Vim buscar informações e fiquei contente porque sempre que venho as informações são concretas, bem esclarecidas. Então, mais uma vez fui bem atendido e volto para casa contente com as informações que tive aqui hoje”, disse o prefeito de Monte Negro (RO), Ivair José Fernandes. O gestor esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nes ...

CNM

07 de Novembro de 2022

Parceria Público-Privadas para iluminação pública pode ser alternativa para Municípios e Consórcios

Acompanhado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o setor de Iluminação Pública passou por profundas transformações em relação à competência e segurança jurídica na última década. Todas essas mudanças contribuíram para que o setor seja considerado pelos especialistas um dos mais atrativos para os parceiros privados para viabilizar ...

CNM

07 de Novembro de 2022

Câmara aprova acordo entre Brasil e Peru para integração na fronteira; CNM comemora medida

O acordo celebrado entre Brasil e Peru para o estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Vinculada (ZIF) que deve beneficiar as populações dos Municípios localizados na linha internacional de fronteira entre os dois países foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A sessão ocorreu em 1º de novembro e agora aguarda apreciação do ...

CNM

04 de Novembro de 2022

Seminários Técnicos reforçam alertas e orientações para implementação do Siafic em 2023

A partir de janeiro de 2023, os Municípios têm que implementar o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária (Siafic). A medida, publicada no Decreto 10.540/2020, pretende estabelecer requisitos mínimos de qualidade nos sistemas contábeis. Para orientar os gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu os Semi ...

CNM

04 de Novembro de 2022

CNM agenda Marcha para 27 a 30 de março de 2023 e convoca prefeitos para mobilização

Após reunião remota do Conselho Político ampliado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) confirmou a data da próxima Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A 24ª edição ocorrerá de 27 a 30 de março em Brasília. Além disso, o grupo definiu as ações prioritárias para viabilizar, ainda em 2022, o andamento da pauta municipalista no Co ...

CNM

03 de Novembro de 2022

CNM alerta para volta de doenças, como ocorreu com o sarampo, e convoca Municípios para vacinação

O vírus do sarampo, antes eliminado do Brasil, voltou a circular no país em 2018 e, desde então, já adoeceu mais de 40 mil pessoas, principalmente crianças, e matou 40 delas. A reintrodução do vírus ocorre em um cenário, iniciado em 2017, de queda da cobertura vacinal de Sarampo nos Municípios brasileiros. Por isso, a Confederação Nacional de Mu ...

CNM

03 de Novembro de 2022

Instrução Normativa traz alterações referentes à obras paralisadas

O entendimento de obras paralisadas no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) foi alterado pela Instrução Normativa 35/2022, publicada, na última terça-feira, 1º de novembro, no Diário Oficial da União (DOU). Entre as mudanças, em especial, estão os motivos que qualificam empreendimentos com obras paralisadas no âmbito dos programas ...

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