Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

09 de Dezembro de 2021

Atenção aos prazos e procedimentos para prestação de contas dos recursos IGD-Suas

Os prazos e os procedimentos para prestação de contas dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD-Suas) em 2020 foram publicados pela Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania (SNAS-MC). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores locais para as medidas ...

CNM

08 de Dezembro de 2021

Novo parcelamento de dívidas previdenciárias dos Municípios será promulgado nesta quarta

Após forte articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para viabilizar o pleito, o novo parcelamento das dívidas previdenciárias dos Entes locais em até 240 meses será promulgado pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira, 8 de dezembro. A medida foi anunciada pelos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo ...

AMM

07 de Dezembro de 2021

ICMS e Fundeb da semana são repassados aos municípios mineiros nesta terça (7)

Os municípios mineiros recebem, nesta terça-feira (7), o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente à primeira semana de dezembro. Conforme dados da Superintendência Central de Administração Financeira da Secretaria de Estado da Fazenda, o montante bruto foi de R$ 120.413.873,77.

MMFDH

06 de Dezembro de 2021

Governo Federal investe na aquisição de veículos que promove o acesso a direitos

Cerimônia de entrega de 82 automóveis à Defensoria Pública do Estado e a conselhos tutelares ocorreu neste domingo (5), na Assembleia Legislativa, e contou com a presença da ministra Damares Alves

CNM

03 de Dezembro de 2021

Municípios devem enviar Declaração de Contas Anuais até 30 de abril

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a Declaração de Contas Anuais (DCA) deve ser enviada por todos os Municípios brasileiros até o dia 30 de abril de cada ano. O prazo – previsto na Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) 1.168, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, 29 de novembro – não sofreu al ...

CNM

02 de Dezembro de 2021

CNM orienta gestores sobre cobrança pelo manejo dos resíduos sólidos em assembleia da Amupe

Colaboradores da Confederação Nacional de Municípios (CNM) orientaram gestores sobre a cobrança da prestação do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos durante assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A reunião foi realizada na manhã desta quarta-feira, 1º de dezembro.

STF

02 de Dezembro de 2021

Julgamento de ações contra o Marco Legal do Saneamento Básico prossegue nesta quinta-feira (2)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (1), o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) questionando a validade de dispositivos do Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020). Até o momento, votaram os ministros Luiz Fux (relator), Nunes Marques e Alexandre de Moraes, todos no sentido da ...

C.DEP

01 de Dezembro de 2021

Comissão debate impacto da inclusão de 124 municípios de MG e do ES na Sudene

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove audiência pública nesta quarta-feira (1°) para debater as implicações da aprovação da Lei Complementar 185/21, que incluiu 120 municípios de Minas Gerais e quatro municípios do Espírito Santo nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O ...

C.DEP

01 de Dezembro de 2021

Comissão aprova projeto que flexibiliza prestação de contas de programa educacional

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que atribui ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a competência para estabelecer os prazos para os estados e municípios prestarem contas dos recursos recebidos por meio de Plano de Ações Articuladas (PAR).

CNM

30 de Novembro de 2021

CNM recomenda participação dos gestores na revisão do Plano Nacional de Habitação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais a abertura para o recebimento de contribuições de todos os Municípios para a elaboração do novo Plano Nacional de Habitação (PlanHAB) 2023-2040, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Destaca-se que o Plano Nacional é a base para o planejamento e a ...

GOV-PR

29 de Novembro de 2021

Governador autoriza R$ 10 milhões para pavimentação de estradas rurais em oito municípios

Com as novas assinaturas, o governo estadual soma 167 convênios realizados somente neste ano, beneficiando mais de 150 municípios. Juntos, são já 633,46 quilômetros pavimentados e R$ 197,5 milhões em recursos aplicados pelo programa Estradas Rurais.

GOV-SP

29 de Novembro de 2021

Governo de SP inicia obras da Usina SP e entrega subestação de energia

Ações integram revitalização do entorno do Rio Pinheiros, que passa por despoluição e já conectou mais de 462 mil imóveis à rede de esgoto

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.