Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
ALESP

27 de Agosto de 2021

Governo redireciona, para publicidade, R$ 50 milhões do orçamento da Educação

Em mais um ataque à educação pública, o governo Doria remanejou o orçamento destinado ao transporte escolar para gastos com propaganda. A denúncia foi feita por Carlos Giannazi (PSOL), em 25/8, no programa Tribuna Virtual da TV Alesp.

EBC

27 de Agosto de 2021

Brasil tem 49 municípios com mais de 500 mil habitantes

A última década registrou um aumento do número de grandes municípios no Brasil. No Censo de 2010, somente 38 municípios tinham população superior a 500 mil habitantes, e apenas 17 deles tinham mais de 1 milhão de moradores. Em 2021, o número de cidades com mais de 500 mil habitantes subiu para 49. Juntas, essas cidades representam 31,9% da ...

C.DEP

26 de Agosto de 2021

Câmara aprova municipalização de regras de proteção de rios em área urbana

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26)  projeto de lei que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de margens de rios em áreas urbanas. A proposta segue para análise do Senado.

CNM

26 de Agosto de 2021

Ziulkoski apresenta pauta municipalista e orienta gestores sobre a Previdência em evento da Famurs

A pauta prioritária do movimento municipalista e direcionamentos sobre a Previdência foram detalhados nesta quarta-feira, 25 de agosto, durante o Workshop Gestão Municipal 2021 que está sendo realizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e colaboradores da entidade ...

CNM

26 de Agosto de 2021

Na busca por parcerias em prol dos Municípios brasileiros, Ziulkoski e embaixador da China se reúnem

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, se reuniu com o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, para debater temas de interesse comuns entre os dois países e a construção de parcerias que possam beneficiar os Municípios brasileiros. A reunião, de forma virtual, ocorreu na manhã desta quinta-feira, 26 de agos ...

CNM

25 de Agosto de 2021

Garantia de direitos e proteção de migrantes: gestor municipal pode obter certificação avançada

Gestores municipais interessados podem obter certificação avançada em garantia de direitos e proteção de migrantes disponibilizada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap). A iniciativa visa a oferecer compreensão sobre os fluxos migratórios e seus desdobramentos, além ...

CNM

24 de Agosto de 2021

ISS: saiba como está o trabalho do CGOA na construção das Obrigações Acessórias

Muitos são os questionamentos recebidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em relação aos trabalhos do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (CGOA) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Para esclarecer essas dúvidas, a entidade atualizou nesta segunda-feira, 23 de agosto, informações sobre o andamento dos trabalhos ...

CNM

23 de Agosto de 2021

Catálogo com soluções para Municípios combaterem emissões de gases de efeito estufa é lançado

O Catálogo de Ações Aplicáveis aos Municípios Brasileiros para o Combate às Emissões de Gases de Efeito Estufa foi lançado na sexta-feira, 20 de agosto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que se trata de uma plataforma com soluções que os Municípios podem implementar para reduzir as emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE). A nova ...

CNM

20 de Agosto de 2021

Lei Aldir Blanc: confira até quando e como os Estados devem fazer as transferências aos Municípios

A Secretaria Especial da Cultura publicou os Comunicados 11/2021, 12/2021, 13/2021, 14/2021 e 15/2021 que definem os prazos para os Estados realizarem as transferências aos respectivos Municípios que manifestaram o interesse em receber os recursos da Lei Aldir Blanc em 2021. Os procedimentos foram evidenciados nas Notas Técnicas 23/2021e 24/2021 da ...

CNM

19 de Agosto de 2021

Municípios Inteligentes: eventos intensificam debates e apresentam orientações aos gestores

Eventos da área de inovação e Municípios Inteligentes estão programados para esta semana. O primeiro será nesta quinta-feira, 19 de agosto, das 9h30 às 13h, ocasião em que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) participa no ciclo de Diálogos para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano dentro da temática Transformação Digital na PNDU. O ...

C.DEP

18 de Agosto de 2021

Projeto condiciona repasses do Fundo de Saúde a envio de dados por estados e municípios

O Projeto de Lei 2024/21 obriga prefeitos e governadores a enviarem ao Ministério da Saúde, a cada dois meses, dados detalhados sobre os serviços de saúde prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) a fim de continuarem recebendo os repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS). O texto tramita na Câmara dos Deputados.

GOV-RS

17 de Agosto de 2021

Estado e municípios definem novo cálculo de distribuição de vacinas

Prestes a completar a primeira dose de 100% da população gaúcha de 18 anos ou mais, meta prevista pelo governo do Estado para ser atingida até 25 de agosto, gestores municipais e estaduais, em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) nesta segunda-feira (16/8), definiram uma nova proposta de distribuição das vacinas contra a Covid-19.

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