Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

13 de Setembro de 2021

Comissão de Educação promove debate sobre o uso dos recursos do Fundeb

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (13) sobre o tema "Fundeb: indicadores para educação profissional técnica". O pedido para a realização do debate foi feito pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Fonte: Agência Câmara de Notícias

CNM

10 de Setembro de 2021

CNM e Receita Federal recomendam que Municípios participem de pesquisa sobre cadastro de imóveis

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniu com a equipe da Receita Federal do Brasil (RFB) para apoiar na elaboração do questionário sobre o cadastro de imóveis locais. A iniciativa visa à identificação das distintas infraestruturas dos cadastros de imóveis dos Municípios como forma de qualificar os mecanismos de integração dos cadastros ...

CNM

08 de Setembro de 2021

Covid-19: Portaria destina recursos para atender demandas assistenciais

Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) libera R$ 1,8 bilhão para Municípios, Estados e o Distrito Federal enfrentarem demandas assistenciais geradas pela Covid-19. Desse montante, o valor transferido aos Municípios será de R$ 715.870.500 e será repassado em parcela única, distribuídos entre 1.614 prefeituras. Os recursos serão dispo ...

CNM

03 de Setembro de 2021

Divulgada lista de Municípios beneficiados com Cfem; gestores têm 10 dias para entrar com recurso

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos Municípios afetados pela atividade de mineração e que são beneficiários de parcela da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). Esses Entes têm o prazo de 10 dias para entrar com recurso. No site do governo federal, o gestor pode conferir a lista das prefeituras ...

EBC

03 de Setembro de 2021

Governo libera R$ 1,1 bi para fundos de Saúde de estados e municípios

Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) destina mais de R$ 1,1 bilhão para fundos de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos serão repassados em parcela única para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

CNM

02 de Setembro de 2021

Portaria do Ministério da Saúde homologa adesão de Unidades de Saúde ao Programa Saúde na Hora

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 31 de agosto, a Portaria 2.147/2021, que homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora, gerenciado pela pasta federal. No total, são 373 USF em 211 Municípios que passam, a partir de agora, a receber o custeio mensal, que varia de ...

CNM

02 de Setembro de 2021

Nota técnica da CNM esclarece sobre transferências e aportes ao RPPS e limite de despesas de pessoal

Considerando a existência de interpretações diversificadas no que diz respeito aos valores sobre transferências e aportes feitos aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) quanto ao que deve ser considerado no cômputo do limite do índice de despesas de pessoal de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Confederação Nacional de ...

SF

01 de Setembro de 2021

Adiada votação de proposta que desobriga investimento mínimo em educação em 2020

O Senado adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que desobriga União, estados, Distrito Federal e municípios de aplicar percentuais mínimos de suas receitas na manutenção e desenvolvimento do ensino. A exceção é válida para o exercício de 2020, em razão do desequilíbrio fiscal ocasio ...

ABM

01 de Setembro de 2021

FNDE orienta prefeitura a regularizar as pendências de prestação de contas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) definiu novos procedimentos para conferir mais celeridade e eficiência nas análises dos pedidos de suspensão de inadimplência. A Coordenação-Geral de Acompanhamento da Prestação de Contas (CGAPC) orienta que os atuais gestores precisam comprovar que as pendências estão relacionadas a gestão an ...

CNM

31 de Agosto de 2021

Lei Aldir Blanc: CNM alerta que Municípios precisam assinar termo de adesão

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos Municípios que não solicitaram a verba da Lei Aldir Blanc em 2020. Os Entes que enviaram este ano o plano de ação devem assinar o termo de adesão na Plataforma +Brasil, na medida em que tenham sido autorizados pela Secretaria Especial da Cultura. Confira aqui os Municípios que ainda não ...

CNM

30 de Agosto de 2021

Aprovado edital de leilão sobre aproveitamento energético de resíduos sólidos; CNM orienta gestores

Na semana passada, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital do leilão de geração de energia elétrica por novos empreendimentos a partir de fontes variadas. Dessa forma, podem ser utilizados o tratamento de resíduos sólidos urbanos, eólica, solar, fotovoltaica, termelétrica a biomassa, a carvão mineral ...

CNM

30 de Agosto de 2021

CNM divulga mudanças no FPM a partir das novas estimativas populacionais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a futura mudança nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o exercício de 2022, relativos à distribuição do Fundo de Participação dos Municípios – Interior, em virtude das estimativas populacionais de 2021, divulgadas nesta sexta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de ...

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