Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-PR

21 de Setembro de 2021

Governador confirma R$ 14 milhões para Piên, maior pacote de investimentos do município

Os recursos serão utilizados na pavimentação de vias urbanas e rurais, na compra de um terreno para a instalação de indústrias, aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários e para a elaboração do Cadastro Técnico Multifinalitário – o inventário territorial oficial do município. Parte desse valor, de cerca de R$ 4,8 milhões, é a fundo a perdido, ...

GOV-SP

21 de Setembro de 2021

Governo de SP retoma obra de R$ 1,5 bi da Rodovia dos Tamoios

Serviços nos contornos, entre Caraguatatuba e São Sebastião, serão executadas pela Concessionária Tamoios

CNM

21 de Setembro de 2021

CNM participa de debate sobre programa que repassará imóveis da União para Estados e Municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de uma audiência pública no Senado Federal, no início da noite desta segunda-feira, 20 de setembro, para debater a gestão e modernização de políticas públicas de imóveis da União.

CNM

20 de Setembro de 2021

Prazo para repactuação de obras educacionais inacabadas termina dia 30 de setembro

O prazo para os Municípios solicitarem a repactuação dos termos de compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a retomada das obras educacionais inacabadas termina no próximo dia 30 de setembro.

GOV-PA

20 de Setembro de 2021

Cosanpa intensifica a recomposição asfáltica nos trechos que passaram por obras

Mais de 20 bairros de Belém estão sendo beneficiados com os serviços que incluem a implantação de 180 quilômetros de rede

GOV-RS

20 de Setembro de 2021

Atuação da PGE gera economia de R$ 444,5 milhões em 2021

O controle dos gastos públicos é uma demanda permanente da sociedade. Nesse sentido, o trabalho diário da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já resultou, somente de janeiro a agosto de 2021, na economia de R$ 444,5 milhões aos cofres estaduais.

APM

17 de Setembro de 2021

AMP produz nota técnica com orientações sobre planejamento e implantação da Agenda 2030 e dos 17 ODS

A AMP (Associação dos Municípios do Paraná) está disponibilizando aos prefeitos e prefeitas do Estado nota técnica contendo informações detalhadas sobre o planejamento e a inclusão da Agenda 2030 e dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nos municípios.

APM

16 de Setembro de 2021

Parceria APM e Abrelpe vai treinar municípios paulistas para a gestão de Resíduos Sólidos

Anúncio foi feito durante seminário técnico realizado pela SIMA e Ministério do Desenvolvimento Regional

CNM

15 de Setembro de 2021

Saúde libera R$ 10 milhões para Municípios aplicarem na saúde dos adolescentes

Municípios podem receber incentivo financeiro federal para o fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). A Portaria 2.317/2021 do Ministério da Saúde (MS), publicada nesta terça-feira, 14 de setembro, libera o repasse de R$ 10.844.768,00, em cará ...

GOV-SP

15 de Setembro de 2021

Governo anuncia programa Pró SP com recorde de R$ 47,5 bilhões em investimentos

O Governador João Doria apresentou nesta quarta-feira (15) o Pró SP (www.prosp.sp.gov.br), um programa com estimativa recorde de R$ 47,5 bilhões em investimentos até 2022. O pacote prevê 8 mil obras e geração de 200 mil empregos. Para o próximo ano, o orçamento do Estado prevê investimentos da ordem de R$ 25 bilhões, além de mais R$ 22,5 bilhões ...

AAM

14 de Setembro de 2021

FNDE define normas para utilização de saldos do Projovem

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou, nesta segunda-feira (13/09), no Diário Oficial da União (DOU), a RESOLUÇÃO Nº 13, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 que estabelece normas e procedimentos para a utilização pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, para uso dos saldos financeiros do Projovem (Programa Nacional ...

CNM

13 de Setembro de 2021

PL destina 1,5% das loterias da Caixa para Fundo da Criança e do Adolescente

Destinar 1,5% da arrecadação de todos os concursos de prognósticos, sorteios e loterias realizados pela Caixa Econômica Federal para o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA) é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 46/2020. A matéria tramita, em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados.

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