Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

05 de Outubro de 2021

Publicações apresentam propostas para melhorar financiamento habitacional

Diversas publicações com propostas para melhorar o financiamento habitacional podem ser acessadas pelos gestores municipais. A área de Planejamento Territorial da Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda acesso ao material elaborado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID e pela Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do ...

GOV-MT

04 de Outubro de 2021

Governo repassa R$ 191 milhões do Fethab para os municípios

O Governo de Mato Grosso quitou nesta quinta-feira (10), por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), mais um repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). O valor de R$ 17,4 milhões é referente ao mês de outubro e já está disponível nas contas dos 141 municípios mato-grossenses.

CNM

01 de Outubro de 2021

Prorrogado até 30 de dezembro prazo para repactuação de obras educacionais inacabadas

Os Municípios terão até o dia 30 de dezembro de 2021 para solicitar a repactuação dos termos de compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a retomada das obras educacionais inacabadas. A prorrogação foi publicada nesta quinta-feira, 30 de setembro, na Resolução 6/2021.

AMM

30 de Setembro de 2021

Prefeitos vão apresentar ao FNDE as obras inacabadas nos municípios referentes a área da Educação

A Associação Mato-grossense dos Municípios mobilizou os prefeitos de diferentes regiões do Estado, para o encontro em Cuiabá, com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, Marcelo Lopes da Ponte. A reunião será realizada nesta sexta-feira (1º de outubro) a partir das 08h30, na Escola Militar Maria Dimpina Lobo Duarte, ...

C.DEP

29 de Setembro de 2021

Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem plano de contingência e de defesa civil

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os municípios a instituírem plano de contingência de proteção e defesa civil, com a identificação das áreas sujeitas a desastres de qualquer origem ou grau, conforme as orientações do Sistema Nacional de Proteção e Defesa ...

AMM

28 de Setembro de 2021

Aprovado uso do Auxílio Brasil para pagamento de despesas de assistência social

O Congresso Nacional aprovou na segunda-feira (27) o PLN 13/2021, projeto que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de covid-19 a partir de recursos do Auxílio Brasil, que é o programa criado pelo governo federal para substituir o Bolsa Família. O texto também permite a ...

AMM

27 de Setembro de 2021

FNDE já liberou R$ 369,66 milhões do Pnate para manutenção do transporte escolar no ano de 2021

Garantir a permanência dos alunos da educação básica pública, residentes em áreas rurais, nas instituições de ensino é um dos objetivos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa transferiu, desde o começo deste ano até setembro, R$ 369,66 milhões a en ...

CNM

24 de Setembro de 2021

Expectativas para o novo Fundeb ainda em 2021 são destacadas em live da CNM

As expectativas para o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o restante de 2021 foram abordadas durante a programação da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 23 de setembro. Na live, transmitida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a consultora da área de Educação da CNM Mariza Abreu e o consul ...

CNM

24 de Setembro de 2021

CNM alerta para prorrogação de prazos e incentivo financeiro do Previne Brasil

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz uma alerta aos gestores municipais de que o pagamento por desempenho e o incentivo financeiro com base em critério populacional do Programa Previne Brasil foram prorrogados até o mês de dezembro de 2021. A medida pode ser verificada na Portaria 2.396/2021, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos es ...

GOV-MG

23 de Setembro de 2021

Cemig e Governo de Minas investem R$ 5 bi na construção de 200 novas subestações

Investimentos que vão melhorar o fornecimento de energia e favorecer a geração de empregos foram anunciados em Governador Valadares

CNM

22 de Setembro de 2021

Para discutir a pauta dos Municípios, CNM se reúne com Secretaria Especial de Assuntos Federativos

O presidente Paulo Ziulkoski, de forma online, se reuniu, na tarde desta terça-feira, 21 de setembro, com representantes da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf), ligada à Secretaria de Governo (Segov), do governo federal. Os representantes, assim como consultores e técnicos da entidade municipalista, estiveram presentes na sede da Co ...

AMM

22 de Setembro de 2021

Municípios com RPPS devem implantar o Regime Complementar até 13 de novembro

Municípios com RPPS devem implantar o Regime Complementar até 13 de novembro – O Prazo para os Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) implementarem o Regime Complementar termina no dia 13 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta alerta sobre a obrigatoriedade, trazida pela Emenda Constitucional (EC) ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.