Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

09 de Julho de 2025

Julho apresenta queda no valor repassado para Assistência Social dos Municípios

A Política de Assistência Social integra o tripé da seguridade social ao lado de saúde e previdência, buscando assegurar direitos à população. O objetivo da assistência social é ter um excelente atendimento à população urbana e rural, e realizar a prestação dos benefícios e serviços, como preceitua o art. 194 da Constituição Federal de 1988. Busca ...

CNM

09 de Julho de 2025

STN publica novo Ementário da Classificação por Natureza de Receita para 2026; CNM orienta Município

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa a todos os gestores municipais, contadores e desenvolvedores de sistemas sobre a publicação do novo Ementário da Classificação por Natureza de Receita para o exercício financeiro de 2026. O documento, disponível no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), traz atualizações significativas na ...

C.DEP

08 de Julho de 2025

"Comissão debate projeto que define regras para avaliação de imóveis da administração pública

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 2283/21, que estabelece procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades da administração pública federal.

C.DEP

08 de Julho de 2025

"Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal

Detinha incluiu a obrigatoriedade na Lei da Escuta Protegida

DPU

08 de Julho de 2025

Famílias com crianças com microcefalia podem ter inclusão prioritária em programa habitacional de Ma

Recomendação feita pela DPU à Prefeitura solicita reserva de unidades do Residencial Santa Amélia, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida

CNM

07 de Julho de 2025

Gestores têm mais 30 dias para manifestar interesse na repactuação de obras da saúde

A Portaria 7.384/2025, publicada no Diário Oficial da União, traz a reabertura de prazo para manifestação de interesse e entrega de documentos das repactuações entre o Ministério da Saúde e os entes federativos e a reativação de obras ou serviços de engenharia destinados à saúde.

C.DEP

07 de Julho de 2025

"Comissão debate projeto que define regras para avaliação de imóveis da administração pública

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 2283/21, que estabelece procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades da administração pública federal.

C.DEP

07 de Julho de 2025

"Comissão debate impactos da medida provisória que amplia tarifa social de energia

Governo estima que 115 milhões de consumidores serão beneficiados

TJRS

04 de Julho de 2025

Projeto CAP 360º é finalista em prêmio de Excelência em Inovação na Gestão Pública 2025

A Central de Atendimento ao Público 360º (CAP 360º), do TJRS, foi selecionada como finalista do Prêmio CONIP de Excelência em Inovação na Gestão Pública 2025, uma das mais importantes premiações nacionais voltadas à modernização e à transformação digital no setor público, promovido pelo Congresso Nacional de Informática Pública (CONIP).

TJRS

04 de Julho de 2025

Vice-Presidente TJ participa de reunião para tratar da instalação da Casa da Mulher Brasileira no RS

O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul participou de reunião, na Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (SJCDH), para tratar da implementação da Casa da Mulher Brasileira em Porto Alegre.

TJSC

04 de Julho de 2025

Golpe da falsa intimação é registrado em comarca do Extremo Oeste

Suspeitos induzem vítimas ao acesso de link enviado por e-mail ou WhatsApp

SENADO

03 de Julho de 2025

"Indicação de investimento fora do perfil do cliente poderá ter pena de prisão

Consultores financeiros que recomendarem investimentos incompatíveis com o perfil do cliente ficarão sujeitos à prisão de seis meses a dois anos de prisão, e multa.

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