Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

07 de Fevereiro de 2025

Comissão debate ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais dicute nesta quarta-feira (12) as ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O debate atende a pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Gilson Daniel (PODE-ES). O debate será realizado a partir das 13 horas, no plenário 6.

C.DEP

07 de Fevereiro de 2025

Proposta muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil

Nesse sistema de governo, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro; a Câmara dos Deputados analisa o assunto

Gov.SE

06 de Fevereiro de 2025

Convite à Imprensa: Lançamento do Programa Pesquisa para o Sistema Único de Saúde

Valor global do edital conta com um investimento de R$ 2.400.000,00

C.DEP

06 de Fevereiro de 2025

Câmara dos Deputados vota sete acordos internacionais nesta manhã

Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional

Gov.SP

05 de Fevereiro de 2025

Governo de São Paulo oferece 1 milhão de vagas para curso de Inteligência Artificial

Podem participar moradores do estado de São Paulo alfabetizados, e não há idade mínima e máxima exigidas

TJPI

05 de Fevereiro de 2025

Central de Processos Eletrônicos das Varas Cíveis de Teresina realiza quase 50 mil movimentações em

Com o objetivo de garantir maior celeridade no âmbito do 1° Grau de jurisdição, a Central de Processos Eletrônicos-CPE I e II das Varas Cíveis de Teresina executaram, apenas no mês de janeiro de 2025, 48.547 (quarenta e oito mil, quinhentas e quarenta e sete) movimentações processuais, o que resultou na baixa de 2.692 (dois mil seiscentos e noventa ...

TJMA

05 de Fevereiro de 2025

Inspeção da Corregedoria do CNJ no TJMA será concluída nesta quinta

Solenidade de encerramento será conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Froz Sobrinho

OAB-BR

05 de Fevereiro de 2025

Simonetti reforça defesa das prerrogativas da advocacia em posse da diretoria da OAB-CE

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforçou a importância da união da classe na defesa das prerrogativas da advocacia durante a cerimônia de posse da nova presidente da seccional cearense, Christiane Leitão, e sua diretoria. Na solenidade, realizada nesta terça-feira (4/2), em Fortaleza (CE), ele recitou em forma de cordel seu ...

TCE PE

04 de Fevereiro de 2025

TCE-PE atualiza resolução sobre compra de medicamentos e produtos de saúde

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) atualizou a resolução que trata da compra e gestão de medicamentos e produtos de saúde em Pernambuco e seus 184 municípios. A nova resolução (nº 271/2025), publicada no Diário Eletrônico da última quarta-feira (29), aprimora as diretrizes da resolução anterior (nº 249/2024).

TCE-RN

04 de Fevereiro de 2025

Tribunal de Contas confirma que salário-educação pode ser usado para pagamento da merenda escolar

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) confirmou a possibilidade de utilização dos recursos provenientes do salário-educação para o pagamento de despesas relacionadas à merenda escolar na rede municipal de ensino, em resposta à consulta formulada pelo prefeito de Macaíba, Edivaldo Emídio da Silva Junior, .

TCE PB

04 de Fevereiro de 2025

Câmara do TCE aprova contas de Serviço de Água e as do Instituto de Previdência de Sertãozinho

O Instituto de Previdência de Sertãozinho (exercício de 2022) e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cupissura, em Caaporã (2020), tiveram suas prestações de contas aprovadas com ressalvas, nesta terça-feira (03), pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba. Na ocasião, foram desaprovadas, em grau de recurso, as contas de 2019 encaminhadas ...

CNM

03 de Fevereiro de 2025

Gestores devem ficar atentos a mudanças no Cauc com publicação de Instrução Normativa

Atenção, gestores municipais: foram alteradas as regras que disciplinam a capacitação de dados em cadastros de adimplência ou sistemas de informações financeiras, contábeis e fiscais e o fornecimento de informações para cumprimento dos requisitos fiscais por Estados, Distrito Federal e Municípios, seus órgãos e entidades, consórcios públicos e orga ...

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