Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

27 de Janeiro de 2023

Dupla deixa sessão do júri com 33 anos de reclusão por homicídio e ocultação de cadáver

Dois homens de 24 anos foram condenados por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver, em sessão do Tribunal do Júri promovida na comarca de Tubarão na última quarta-feira (25/1). As penas, somadas, ultrapassam 33 anos de reclusão.

TJSC

26 de Janeiro de 2023

Em decisão inédita, homem é condenado por violência psicológica contra a companheira

A 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, que tem competência para analisar crimes relacionados à violência doméstica, julgou o primeiro caso de violência psicológica depois que a modalidade passou a ser um tipo penal, em 2021. O réu foi condenado a um ano de reclusão por esse crime, além de dois meses e 10 dias por ameaça praticada contra a compa ...

TJSP

26 de Janeiro de 2023

Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito no interior paulista

Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.

EBC

25 de Janeiro de 2023

Justiça condena três ex-delegados a pagar indenização por tortura

Pela decisão, da qual ainda cabe recurso, cada um dos ex-delegados condenados terá que pagar indenização de R$ 1 milhão, valor que será revertido ao Fundo de Direitos Difusos.

TJSP

25 de Janeiro de 2023

Tribunal mantém condenação de réus que extorquiram idoso com golpe do falso sequestro

Criminosos levaram cerca de R$ 300 mil da vítima

TJSP

20 de Janeiro de 2023

Mantido júri que condenou homem que tentou matar outro após desavença por pedido de esmolas

Reclusão de mais de 12 anos em regime fechado.

TJRJ

18 de Janeiro de 2023

Justiça mantém prisão de médico anestesista colombiano indiciado por abuso sexual contra pacientes

A juíza Mariana de Tavares Shu manteve a prisão do médico anestesista Andres Eduardo Oñate Carrillo, durante a audiência de custódia realizada na tarde desta terça-feira (17/1) na Central de Audiência de Custódia, em Benfica. Acusado de estupro de vulnerável durante procedimento cirúrgico em pacientes internadas em hospitais e de atos libidinosos ...

TJSC

18 de Janeiro de 2023

Advogado que falsificou documento para alterar prazo processual é condenado em SC

Um advogado que extraviou uma página de um processo físico e a substituiu por uma cópia adulterada, para modificar o início da contagem de prazo processual, foi condenado por falsificação de documento público e extravio de documento. Ele teria protocolado contestação no processo um dia após o decurso do prazo e feito posteriormente a falsificação ...

STF

17 de Janeiro de 2023

Mantida condenação de empresário por morte de 16 pessoas em acidente em SC

Decisão do ministro André Mendonça nega pedido para anulação do julgamento.

TJSP

17 de Janeiro de 2023

4ª Câmara Criminal argui inconstitucionalidade do art. 6º do Decreto Presidencial com remessa ao OE

Artigo 6º concede indulto aos condenados por crimes hediondos.

TJSC

16 de Janeiro de 2023

Decretada preventiva para motorista que fugia da guarda e provocou morte no trânsito

O juiz Felippi Ambrósio, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville, em audiência de custódia realizada durante o plantão judiciário deste final de semana (16/1), converteu em preventiva a prisão em flagrante do motorista que, ao fugir de abordagem da guarda municipal em alta velocidade, furou um sinal vermelho e provocou um acidente que ...

TJSP

16 de Janeiro de 2023

Negada indenização a acusado de latrocínio que teve imagem exposta em reportagem

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Diego Ferreira Mendes, da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, negando indenização a um homem acusado de latrocínio que teve imagem exposta em reportagem veiculada por emissora de televisão.

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