Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

16 de Janeiro de 2023

Decretada preventiva para motorista que fugia da guarda e provocou morte no trânsito

O juiz Felippi Ambrósio, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Joinville, em audiência de custódia realizada durante o plantão judiciário deste final de semana (16/1), converteu em preventiva a prisão em flagrante do motorista que, ao fugir de abordagem da guarda municipal em alta velocidade, furou um sinal vermelho e provocou um acidente que ...

TJSP

16 de Janeiro de 2023

Negada indenização a acusado de latrocínio que teve imagem exposta em reportagem

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Diego Ferreira Mendes, da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, negando indenização a um homem acusado de latrocínio que teve imagem exposta em reportagem veiculada por emissora de televisão.

STJ

12 de Janeiro de 2023

Mantida prisão preventiva de empresário paraibano acusado de atuar como traficante de drogas

Por não verificar ilegalidade na decisão que decretou a prisão preventiva, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu o pedido de habeas corpus ajuizado em favor de um empresário paraibano acusado de atuar como traficante de drogas.

TJSP

11 de Janeiro de 2023

TJSP

10 de Janeiro de 2023

Mantida condenação de dono de restaurante que matou cadela em Limeira

Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento.

TJSC

09 de Janeiro de 2023

TJSC nega habeas a suspeito de planejar explodir delegacia com 100 kg de dinamite

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado por um homem que, já denunciado, responde por diversos crimes, entre eles guardar em residência 124 bananas de dinamite – cerca de 100 quilos de explosivo – que seriam utilizadas para explodir a parede de uma delegacia na serra catarinense e assim permitir o resgate e a consequen ...

TJSP

06 de Janeiro de 2023

EBC

05 de Janeiro de 2023

PF prende casal acusado de abusar sexualmente dos filhos no Rio

Operação Non Matri ocorreu em Paraty, no sul fluminense

TJSP

16 de Dezembro de 2022

TJSP

15 de Dezembro de 2022

PF e Receita combatem lavagem de dinheiro e estelionato

MPF participa também da Operação Crédito Podre

STJ

15 de Dezembro de 2022

Sexta Turma anula provas após invasão de residência motivada por suposto pedido de socorro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que uma suposta ligação com pedido de socorro, por si só, não torna legal a apreensão de drogas ocorrida no interior de residência após a entrada de policiais sem mandado judicial nem autorização do morador. Segundo o colegiado, a mera referência da polícia a um telefo ...

TJSC

14 de Dezembro de 2022

Policial que utilizou viatura para assuntos particulares é condenado por peculato

Um policial que fez uso de uma viatura descaracterizada para tratar de assuntos pessoais foi condenado por peculato. Ele teria utilizado o veículo diversas vezes em cinco dias diferentes. A decisão foi da juíza Elaine Veloso Marraschi, titular da Vara Única da comarca de Forquilhinha.

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