Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

06 de Fevereiro de 2023

STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade ou não de se criminalizar a conduta de quem descumpre ordem de parada, em atividade de policiamento ostensivo de segurança pública, com o objetivo deliberado de ocultar delito anterior, tendo em conta a garantia constitucional contra a autoincriminação. A matéria é objeto do Recurso Ex ...

TJSC

03 de Fevereiro de 2023

Filho acusado de tentar matar o pai em discussão por consumo de drogas enfrentará júri

Comarcas da Serra Catarinense estão organizadas para iniciar a agenda de júris populares a partir deste mês de fevereiro. Em Curitibanos, São Joaquim e Correia Pinto, três homens e uma mulher sentarão no banco dos réus para serem submetidos ao julgamento da sociedade por crimes contra a vida. Em cada comarca, sete jurados serão responsáveis por ...

TJSC

27 de Janeiro de 2023

Dupla deixa sessão do júri com 33 anos de reclusão por homicídio e ocultação de cadáver

Dois homens de 24 anos foram condenados por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver, em sessão do Tribunal do Júri promovida na comarca de Tubarão na última quarta-feira (25/1). As penas, somadas, ultrapassam 33 anos de reclusão.

TJSC

26 de Janeiro de 2023

Em decisão inédita, homem é condenado por violência psicológica contra a companheira

A 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, que tem competência para analisar crimes relacionados à violência doméstica, julgou o primeiro caso de violência psicológica depois que a modalidade passou a ser um tipo penal, em 2021. O réu foi condenado a um ano de reclusão por esse crime, além de dois meses e 10 dias por ameaça praticada contra a compa ...

TJSP

26 de Janeiro de 2023

Mantido júri que condenou homem por assassinato de prefeito no interior paulista

Vítima visitava uma obra quando foi alvejada.

EBC

25 de Janeiro de 2023

Justiça condena três ex-delegados a pagar indenização por tortura

Pela decisão, da qual ainda cabe recurso, cada um dos ex-delegados condenados terá que pagar indenização de R$ 1 milhão, valor que será revertido ao Fundo de Direitos Difusos.

TJSP

25 de Janeiro de 2023

Tribunal mantém condenação de réus que extorquiram idoso com golpe do falso sequestro

Criminosos levaram cerca de R$ 300 mil da vítima

TJSP

20 de Janeiro de 2023

Mantido júri que condenou homem que tentou matar outro após desavença por pedido de esmolas

Reclusão de mais de 12 anos em regime fechado.

TJRJ

18 de Janeiro de 2023

Justiça mantém prisão de médico anestesista colombiano indiciado por abuso sexual contra pacientes

A juíza Mariana de Tavares Shu manteve a prisão do médico anestesista Andres Eduardo Oñate Carrillo, durante a audiência de custódia realizada na tarde desta terça-feira (17/1) na Central de Audiência de Custódia, em Benfica. Acusado de estupro de vulnerável durante procedimento cirúrgico em pacientes internadas em hospitais e de atos libidinosos ...

TJSC

18 de Janeiro de 2023

Advogado que falsificou documento para alterar prazo processual é condenado em SC

Um advogado que extraviou uma página de um processo físico e a substituiu por uma cópia adulterada, para modificar o início da contagem de prazo processual, foi condenado por falsificação de documento público e extravio de documento. Ele teria protocolado contestação no processo um dia após o decurso do prazo e feito posteriormente a falsificação ...

STF

17 de Janeiro de 2023

Mantida condenação de empresário por morte de 16 pessoas em acidente em SC

Decisão do ministro André Mendonça nega pedido para anulação do julgamento.

TJSP

17 de Janeiro de 2023

4ª Câmara Criminal argui inconstitucionalidade do art. 6º do Decreto Presidencial com remessa ao OE

Artigo 6º concede indulto aos condenados por crimes hediondos.

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