Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

15 de Setembro de 2022

Mantido júri que condenou homens por tentativa de homicídio contra morador de rua

Réus atearam fogo na vítima.

STJ

14 de Setembro de 2022

Violência policial para obtenção de flagrante leva Sexta Turma a absolver réu e a comunicar MP e PM

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença que havia absolvido um réu da acusação de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, em razão do reconhecimento da nulidade do flagrante obtido por policiais militares do Rio de Janeiro. Na abordagem, os agentes da Polícia Militar teriam utilizado violência des ...

TJRJ

14 de Setembro de 2022

Allan Turnowski tem novo pedido de habeas corpus negado

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), indeferiu na terça-feira (13/9) o novo pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-secretário de Estado de Polícia Civil Allan Turnowski. Este é o segundo HC negado pelo magistrado. O primeiro pedido foi i ...

STJ

13 de Setembro de 2022

Primeira Seção vai definir se critério de baixa renda para auxílio-reclusão pode ser flexibilizado

Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se "é possível flexibilizar o critério econômico para deferimento do benefício de auxílio-reclusão, ainda que o salário de contribuição do segurado supere o valor legalmente fixado como critério de baixa renda".

TJSP

12 de Setembro de 2022

Mantida condenação de réus envolvidos em rifas clandestinas de facção criminosa

Esquema financiava outras atividades ilícitas.

TJRJ

12 de Setembro de 2022

Ministra Rosa Weber rejeita HC de investigados por roubo de obras de arte

Sabine Bogichi e outras duas pessoas estão presas preventivamente, acusadas de golpe de R$ 724 milhões.

TJSC

08 de Setembro de 2022

Irmãos condenados por tentar matar segurança que impediu entrada em bar sem pagamento

Dois irmãos dividiram o banco dos réus em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta terça-feira (6/9) na comarca de Lages. Eles foram considerados culpados pelos jurados e condenados a penas somadas de 13 anos e um mês de reclusão, por tentativa de homicídio duplamente qualificada e lesão corporal grave. Os acusados, de acordo com a denúncia, a ...

EBC

06 de Setembro de 2022

PF faz ação integrada contra estelionato por fraude eletrônica

Buscas ocorrem em São Paulo, Distrito Federal, Ceará, Piauí e Pará

TJSP

05 de Setembro de 2022

Júri na Capital condena homem por matar suposto informante em “tribunal do crime”

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

EBC

05 de Setembro de 2022

PF combate tráfico de drogas e lavagem de dinheiro no Ceará

Mandados são cumpridos em Caririaçu, no sul do estado

STJ

02 de Setembro de 2022

Presos de São Paulo que cumpriam pena em prisão domiciliar durante a pandemia perdem o benefício

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar que permitia que os presos da Penitenciária de Potim 2, em São Paulo, com direito à progressão penal, diante da falta de vagas no regime semiaberto, cumprissem a pena em prisão domiciliar. A medida foi concedida pelo relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, em maio de 2020, ...

TJDFT

02 de Setembro de 2022

Homem deve indenizar ex-namorada por divulgação não autorizada de imagens íntimas

A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou homem a indenizar ex-namorada por danos morais, ao divulgar imagens da autora, após o fim do relacionamento. A indenização foi fixada em R$ 6 mil.

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