Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRF1

03 de Agosto de 2022

TRF1 defere posse de carro apreendido até o trânsito em julgado de eventual condenação penal

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar recurso de apelação, determinou a restituição, ao recorrente, da posse de um veículo Mercedes Benz de alto valor, que se encontra alienado fiduciariamente ao Banco Mercedes Benz do Brasil.

EBC

02 de Agosto de 2022

Comissão aprova anistia a PMs envolvidos no Massacre do Carandiru

Projeto aprovado é de autoria do deputado Capitão Augusto

TJSC

02 de Agosto de 2022

Homem que matou para roubar, mesmo sem levar nada, tem pena de 20 anos por latrocínio

Com a suposta justificativa de que cobraria uma dívida de R$ 200, um homem invadiu a residência de um idoso, de 66 anos, e o matou a golpes de faca após um desentendimento. Por conta disso, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre D’Ivanenko, manteve condenação de 20 ...

TJRJ

01 de Agosto de 2022

Homem flagrado agredindo a ex-mulher dentro de clínica de estética tem prisão domiciliar revogada

O juiz Marcello Rubioli, da Vara de Execuções Penais (VEP), regrediu o regime de cumprimento de pena de aberto para o semiaberto de Abraão Fyllipe, o homem que agrediu a ex-companheira em Ricardo Albuquerque, Zona Norte do Rio.

EBC

01 de Agosto de 2022

Polícia vai apurar crime envolvendo 9 baleados em Duque de Caxias

Adolescente de 15 anos morreu no local

EBC

29 de Julho de 2022

Mãe e filhos, em cárcere privado há 17 anos, são libertados no Rio

Vítimas agora estão hospitalizadas e sob cuidados

TJRJ

29 de Julho de 2022

Justiça decreta prisão preventiva de homem que matou a mulher na frente dos filhos

O juiz Antonio Luiz da Fonsêca Lucchese, da Central de Audiência Custódia de Benfica, converteu em preventiva a prisão em flagrante de Queven da Silva e Silva, suspeito de matar a tiros a ex-mulher, a cabeleireira Sarah Jersey Nazareth Pereira, em um apartamento no Centro do Rio.

TRF3

28 de Julho de 2022

TRF3 confirma condenação de homem que mantinha 50 pássaros sem autorização legal

Réu cometeu crime contra fauna e falsificação de sinal público

TJSC

28 de Julho de 2022

TJ rejeita princípio da bagatela para furto de bolsa com bens acima do salário mínimo

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a pena imposta a um homem que furtou uma bolsa no centro de Florianópolis e ainda resistiu à prisão e agrediu fisicamente os policiais.

TJSC

27 de Julho de 2022

Pai e filho são condenados por estupro de menina na região norte de Santa Catarina

Dois homens foram condenados pelo crime de estupro de vulnerável em comarca do norte do Estado. As penas de ambos foram idênticas: 18 anos e sete meses de prisão em regime inicial fechado. A vítima é uma menina atualmente com 12 anos, mas que sofreu a violência entre os anos de 2015 e 2019. Os abusadores são o avô e o pai da criança. A sentença par ...

TJSC

26 de Julho de 2022

Homem que assassinou credor para se livrar de dívida é condenado a 16 anos de reclusão

Um homem que assassinou um conhecido que havia lhe emprestado dinheiro para adquirir um caminhão foi condenado em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Chapecó, realizada neste mês (22/7), à pena de 16 anos de prisão em regime fechado.

TJSC

26 de Julho de 2022

Homem preso em cumprimento de mandado judicial revogado será indenizado pelo Estado

A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de um cidadão que teve cumprido contra si mandado de prisão que, embora já revogado, era mantido ativo no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).

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