Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJAC

27 de Abril de 2022

Justiça condena acusado de matar homem em via pública

O Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco condenou o acusado pelo crime de homicídio qualificado a 19 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado.

TJSC

26 de Abril de 2022

Homem que se passou por outro é condenado por violação sexual mediante fraude

O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma condenou um homem pelo crime de violação sexual mediante fraude. Ele se fez passar por um amigo para conseguir manter relações sexuais com uma mulher. Segundo a denúncia, o crime aconteceu em janeiro de 2019, quando a vítima e uma colega foram até a residência do acusado, que também estava com um ...

RF

25 de Abril de 2022

Receita Federal apreende mais de 9 quilos de cocaína em bagagem de passageiro em Minas Gerais

A Receita Federal de Belo Horizonte juntamente com a Polícia Federal apreenderam, na noite do dia 20/4, aproximadamente 9,300 kg de substância com características análogas a cocaína no Aeroporto Internacional Tancredo Neves em Confins.

TJSC

22 de Abril de 2022

Autor de assassinato em comunidade quilombola é condenado a 14 anos de prisão

Em sessão do tribunal do júri da comarca de Joinville, realizada nesta semana (19/04), um homem foi condenado a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado por meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O réu se encontra encarcerado no sistema prisional de Mafra.

TJSC

22 de Abril de 2022

Grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica são retomados em Lages

O projeto de Estruturação da Rede de Prevenção e Enfrentamento às Violências contra a Mulher no município de Lages conta com a participação do Judiciário. Com a melhora do cenário pandêmico, os integrantes desta proposta coletiva reiniciaram as atividades com grupos reflexivos de homens autores de violência doméstica. Nesta semana, os trabalhos ...

TJSC

20 de Abril de 2022

TJSC confirma penas a mãe e filho que foram condenados por maus-tratos a animais

Mãe e filho tiveram condenação confirmada pelo crime de maus-tratos contra animais pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador José Everaldo Silva. Os fatos foram registrados em cidade do Alto Vale do Itajaí. Por manter uma cachorra sem água, comida e com uma corda que ...

STJ

19 de Abril de 2022

Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar avaliação negativa da culpabilidade e aumento

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segundo o qual a ameaça feita à vítima na presença de seu filho menor de idade justifica a valoração negativa da culpabilidade.

TJSC

18 de Abril de 2022

Justiça de Urussanga condena trio a mais de 140 anos de prisão por latrocínio e roubos

Três homens foram condenados pelo juízo da 2ª Vara da comarca de Urussanga a penas que, somadas, ultrapassam 144 anos de reclusão pelos crimes de latrocínio, tentado e consumado, roubo majorado e corrupção de menores. Os crimes aconteceram em abril de 2021.

TJSP

13 de Abril de 2022

Justiça condena três acusados de latrocínio na Capital

A 3ª Vara Criminal Central da Capital condenou três pessoas pelo crime de latrocínio, cometido na Zona Oeste da Capital paulista. As penas variam de 28 a 30 anos de reclusão em regime fechado.

TJSP

12 de Abril de 2022

Influenciadora digital é condenada por tráfico de drogas

A 14ª Vara Criminal Central da Capital condenou, hoje (11), uma influenciadora digital pelo crime de tráfico de drogas. A pena foi fixada em cinco anos de reclusão em regime fechado. O juiz Fernando Augusto Andrade Conceição manteve a prisão domiciliar da acusada até o trânsito em julgado da sentença.

TJSC

11 de Abril de 2022

Pandemia arrefecida, TJSC revoga domiciliar de jovem e determina seu retorno ao cárcere

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) revogou a prisão domiciliar de um jovem, de 23 anos, que não comprovou ser portador de doenças graves, não pertence ao grupo de risco da Covid-19 e não cumpre os requisitos para o benefício, no norte do Estado.

TJSC

11 de Abril de 2022

Homem é condenado a 24 anos de prisão após assassinar esposa com tiro no pescoço

Foram mais de oito horas de julgamento até que fosse proferida a sentença condenatória a um homem acusado de matar a esposa no dia 7 de janeiro de 2020, no interior do município de Quilombo, oeste do Estado. Sua pena foi fixada em 21 anos e quatro meses, em regime fechado, por homicídio qualificado (feminicídio).

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