Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

25 de Novembro de 2021

Mulher que matou grávida para ficar com bebê é condenada em sessão do Júri de Tijucas

O Tribunal do Júri da Comarca de Tijucas condenou a mulher acusada de matar a amiga para retirar um bebê de seu ventre, em um crime cometido em agosto de 2020, no município de Canelinha. A sessão teve início às 8 horas de quarta-feira (24/11) e terminou por volta da meia-noite desta quinta (25/11), na Câmara de Vereadores de Tijucas. O juiz José ...

TJSC

24 de Novembro de 2021

Mantida pena para mulher que, em busca da “verdade”, torturou suposta amante do marido

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, decidiu manter a condenação de duas mulheres pelo crime de tortura contra uma suposta amante, em pequena cidade da região oeste. Pelas ameaças de morte com uma faca, além de jogar álcool na vítima com a inte ...

STJ

24 de Novembro de 2021

Boate Kiss: Sexta Turma anula decisão que ampliou o tempo de debates no tribunal do júri

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão de primeiro grau que, ao estabelecer as regras para a realização do júri sobre o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), ampliou o prazo para os debates orais entre acusação e defesa, previsto no artigo 477, parágrafo 2º, do Código de Processo Penal (CPP). A sessão do júri está ...

TJAC

23 de Novembro de 2021

Juízo da Vara Criminal de Brasiléia decreta prisão preventiva de avô acusado de estuprar neta

A lei tipifica como estupro de vulnerável todos os crimes que possuem como vítima pessoas com idade inferior a 14 anos de idade. No caso dos autos, a vítima é uma criança com oito anos de idade e o acusado da violação é o seu avô.

STJ

23 de Novembro de 2021

Crimes contra a administração, indenização só condiciona progressão penal se estiver na sentença

Não havendo na sentença condenatória transitada em julgado a determinação expressa de reparação do dano, o juízo da execução penal não pode inserir essa exigência como condição para a progressão de regime do preso condenado por crime contra a administração pública.

TJMA

22 de Novembro de 2021

Acusados de homicídio e tentativa de homicídio são julgados

O juiz Humberto Alves Júnior, titular da Comarca de Vara Única de Mirinzal, presidiu três sessões do Tribunal do Júri na unidade judicial. Os julgamentos foram de acusados de homicídio e tentativa de homicídio, em sessões realizadas na Câmara de Vereadores da cidade. No dia 17 de novembro, o réu foi Júlio Costa Filho, acusado de ter matado Luís ...

TJSP

22 de Novembro de 2021

Réu que proferiu xingamentos contra funcionários do metrô é condenado por injúria racial

A 3ª Vara Criminal Central da Capital condenou homem por injúria racial contra funcionários do metrô e resistência. A pena, fixada em 3 anos de reclusão e 4 meses de detenção, foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de um quarto do salário mínimo por mês de condenação, totalizando dez salários mínimos, ...

ME

19 de Novembro de 2021

Operação prende seis pessoas na Bahia

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista prendeu, na manhã desta quinta-feira (19), seis pessoas envolvidas na fraude de 54 benefícios assistenciais no estado da Bahia. Além das prisões temporárias, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Amargosa e Milagres.

TJAL

18 de Novembro de 2021

Homem que atirou e deixou vítima paraplégica é condenado a 14 anos de prisão

Fábio Mendel Teixeira da Silva foi condenado por tentativa de homicídio qualificado; júri ocorreu nessa quarta (17), no Fórum da Capital

TJSC

18 de Novembro de 2021

Júri condena dois homens por envolvimento no assassinato de engenheiro na praia Brava

Dois homens acusados do homicídio de um engenheiro que atuava na Prefeitura de Balneário Camboriú, morto com disparos de arma de fogo no dia 22 de fevereiro de 2017, no bairro Praia Brava, foram condenados em sessão do Tribunal do Júri nesta quarta-feira (17/11), na comarca de Itajaí.

STJ

18 de Novembro de 2021

Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar conflito de competência, declarou o juízo da Comarca de São Lourenço do Oeste (SC) competente para realizar a audiência de custódia de indivíduo preso no município de Pato Branco (PR).

TJAL

17 de Novembro de 2021

Acusado de feminicídio vai a júri nesta quinta (18)

Vítima foi morta a golpes de faca; sessão terá início às 9h30, no Fórum da Comarca

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