Notícias
Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões
06 de Abril de 2023
Réu é condenado a 132 anos de prisão por estupro de vulnerável e importunação sexual
Um homem foi condenado na região Oeste a penas que, somadas, alcançaram 132 anos, quatro meses e 23 dias de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de estupro de vulnerável, importunação sexual, gravação e armazenamento de conteúdo pornográfico com envolvimento de crianças e adolescentes. Os fatos aconteceram no ano de 2011 e, posteriormente, en ...
05 de Abril de 2023
Homem é condenado a 19 anos de prisão por homicídio motivado por dívida de R$ 100
O Tribunal do Júri da comarca de Lauro Müller, em sessão nesta semana (4/4), condenou um homem por homicídio triplamente qualificado. O crime aconteceu em agosto de 2022, no distrito de Guatá. O assassinato teria sido motivado por uma discussão referente a uma dívida de R$ 100, contraída pela vítima, um homem de 43 anos, em um empréstimo feito com ...
31 de Março de 2023
Homem é condenado a 33 anos de reclusão por tentativa de latrocínio
Réu planejou e facilitou fuga após o crime.
30 de Março de 2023
Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo
Penas fixadas em 14 e 20 anos de reclusão.
29 de Março de 2023
Caso Robinho: relator admite Associação Nacional da Advocacia Criminal como amicus curiae
Para manter a paridade de armas entre defensores de teses opostas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão admitiu a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) para atuar como amicus curiae no pedido de homologação da sentença italiana que condenou o jogador Robinho à pena de nove anos por estupro.
28 de Março de 2023
Vice-presidente do STJ nega envio ao STF de recurso contra libertação de Monique Medeiros
Por não verificar a existência de tema essencialmente constitucional, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, inadmitiu o recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão que concedeu habeas corpus a Monique Medeiros, acusada da morte de seu filho, Henry Borel, para que ela pudesse ...
24 de Março de 2023
Mantida condenação de réu pela posse e venda de veículos adulterados
Pena fixada em mais de quatro anos de reclusão. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou, em decisão unânime, a condenação de um homem acusado de manter veículos adulterados em depósito e comercializá-los na internet. A pena foi fixada em quatro anos e dois meses de reclusão em regime semiaberto, além de multa, ...
24 de Março de 2023
TJ reconhece direito de penhora de casa de praia em nome do companheiro da executada
Para quitar a dívida referente a oito cheques sem fundos, a 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Zanelato, deferiu o pedido de penhora de meação do imóvel adquirido em nome do companheiro da executada em cidade no Sul do Estado. Agora, o juízo de 1º Grau ...
22 de Março de 2023
Câmara pode votar hoje projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Também está na pauta a proposta que assegura direitos às deputadas federais gestantes
20 de Março de 2023
Mantida condenação de irmãos pelo crime de concorrência desleal
Agentes utilizam nome de empresa para negociar com clientes.
17 de Março de 2023
Mulher que torturou e matou sobrinho de dois anos é condenada a 90 anos de prisão
A tia a quem foram confiados os cuidados com o sobrinho de dois anos de idade, para que a mãe trabalhasse no Alto Vale do Itajaí, passou por julgamento nesta quinta-feira (16/3) no fórum de Ponte Serrada, no Oeste. A mulher foi condenada a 90 anos de reclusão, em regime fechado.
15 de Março de 2023
Polícia pode afastar agressor da convivência da vítima, mesmo sem ordem judicial
Em março de 2022, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou mudança na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) que permitiu, em casos excepcionais, que a autoridade policial determine o afastamento imediato do suposto agressor do domicílio ou do lugar de convivência com a vítima, mesmo sem autorização judicial prévia, quando houver risco à ...
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