Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-AM

15 de Junho de 2021

Polícia Militar prendeu 12 pessoas nas últimas 24 horas no Amazonas

Durante patrulhamentos realizados entre a manhã de segunda-feira (14/06) e a madrugada de hoje (15/06), a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu 12 pessoas no estado. Crimes como tráfico de drogas, direção perigosa, estupro de vulnerável e furto motivaram as prisões. As ocorrências foram registradas na capital e nos municípios de Boca do Acre, ...

C.DEP

14 de Junho de 2021

Comissão aprova cadastro de pessoas condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (10), projeto de lei (PL 5554/20) que institui o Cadastro Nacional de Condenados por Violência Doméstica ou Feminicídio (CadFem), como instrumento de unificação e consolidação das informações.

TJAC

14 de Junho de 2021

Justiça condena homem que promovia o consumo de drogas em seu apartamento

O Juízo da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul condenou um homem flagrado com droga em seu apartamento. A polícia realizou a abordagem, após ter recebido denúncias que no local se fazia venda e consumo de drogas.

TJSP

11 de Junho de 2021

Tribunal mantém condenação de homem que agrediu e sequestrou ex-companheira

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou homem pelos crimes de ameaça, sequestro qualificado, lesão corporal e constrangimento ilegal, todos praticados contra a ex-companheira, além de porte ilegal de arma de fogo. A pena foi ajustada para 5 anos de prisão, em regime fechado, e sete meses de ...

TJSC

11 de Junho de 2021

Condenada organização criminosa formada por 14 pessoas que atuava na região Norte de SC

Um grupo de 14 pessoas, todas integrantes de uma organização criminosa responsável pela prática de condutas criminosas na região de Araquari e Balneário Barra do Sul, no Norte do Estado, foi condenado neste mês pela prática de tráfico de drogas, crimes contra a vida e crimes patrimoniais. As penas totalizam mais de 77 anos, que variam entre 7 anos ...

GOV-AM

10 de Junho de 2021

Em ações na capital, Rocam apreende adolescente e detém dois homens com armas de fogo e drogas

Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), em diferentes ações na capital, na noite de quarta-feira (09/06) e na madrugada de hoje (10/06), apreenderam um adolescente de 17 anos e detiveram dois homens, de 24 e 36 anos. Nas ações, foram apreendidas duas armas de fogo e 92 porções de substâncias entorpecentes

TJSC

09 de Junho de 2021

Homem que matou ex-companheira em salão de beleza no Oeste permanecerá preso

Um homem de 42 anos que atirou contra a ex-companheira na tarde de segunda-feira (7/6), em Paial, no Oeste, teve a prisão preventiva decretada pelo juiz da Vara Única da comarca de Itá, Rodrigo Clímaco José. O suspeito foi preso na noite do mesmo dia do crime, na casa de um familiar no interior de Paial.

STF

09 de Junho de 2021

2ª Turma decidirá se lei que modificou crime de estelionato deve retroagir para beneficiar réu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (8), se a Lei 13.964/2019, que alterou o Código Penal e passou a prever a necessária manifestação da vítima para levar a efeito uma acusação por estelionato, poderá retroagir para beneficiar réu denunciado antes dessa nova regra. O tema é tratado no Habeas Corpus ...

STJ

08 de Junho de 2021

Sexta Turma nega liberdade a empresário condenado a 82 anos de prisão por matar esposa e filha

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de concessão de liberdade a um empresário do Ceará condenado pelo tribunal do júri a 82 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado de sua esposa e da filha de oito meses de idade, e a mais dois anos por porte ilegal de arma de fogo. A defesa buscava a colocação do réu em ...

STJ

08 de Junho de 2021

Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a presença de uma única circunstância judicial negativa pode justificar o agravamento do regime inicial de cumprimento da pena e a vedação da pena substitutiva, a depender da análise do caso pelo julgador.

SEFAZ-MA

07 de Junho de 2021

Empresas de outros estados sonegam R$ 8,4 milhões de ICMS na venda de embarcações de luxo e outros

A Secretaria de Estado da Fazenda realizou a autuação de 243 empresas situadas em diversos Estados da Federação, por realizarem vendas de produtos destinados ao Maranhão sem o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), totalizando um valor devido de R$ 8,4 milhões.

SEFAZ-RJ

07 de Junho de 2021

Rio de Janeiro é o primeiro estado a aderir ao novo Regime de Recuperação Fiscal

O Rio de Janeiro é o primeiro estado a aderir ao novo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aceitou, nesta sexta-feira (04/06), o pedido feito pelo governo fluminense. A partir de agora, o Rio tem até seis meses para apresentar um Plano de Recuperação Fiscal, que vai incluir uma série de medidas estruturantes. O ...

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.