Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

18 de Novembro de 2021

Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar conflito de competência, declarou o juízo da Comarca de São Lourenço do Oeste (SC) competente para realizar a audiência de custódia de indivíduo preso no município de Pato Branco (PR).

TJAL

17 de Novembro de 2021

Acusado de feminicídio vai a júri nesta quinta (18)

Vítima foi morta a golpes de faca; sessão terá início às 9h30, no Fórum da Comarca

STJ

17 de Novembro de 2021

Medidas preventivas da Recomendação do CNJ não se aplicam a casos de violência ou grave ameaça

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, salvo em situações excepcionais, as medidas previstas na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para prevenir a disseminação da Covid-19

TJSC

16 de Novembro de 2021

Mesmo foragido, acusado de feminicídio tem prisão preventiva decretada em Joinville

A Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville aceitou denúncia do Ministério Público e decretou a prisão preventiva de um homem acusado do assassinato de sua ex-companheira. O suspeito, porém, segue foragido.

TJSP

16 de Novembro de 2021

Acusados de se passaram por funcionários de rede varejista são condenados por estelionato

Réus apresentavam-se com uniforme da loja para aplicar golpe.

STJ

16 de Novembro de 2021

Associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães, decide Quinta Turma

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu pela impossibilidade de extensão do conceito de organização criminosa e manteve a progressão especial de regime de pena concedida a uma condenada que tem filho menor de 12 anos. A relatoria foi do ministro Reynaldo Soares ...

TJDFT

11 de Novembro de 2021

Acusado de tentativa de homicídio por atropelamento é condenado a 8 anos de prisão

Nessa terça-feira, 9/11, Jeifran Gregório Medeiros foi condenado pelo Tribunal do Júri de Águas Claras a 8 anos de reclusão e 6 meses de detenção, por tentar matar uma pessoa por atropelamento, por motivo fútil, e em seguida dirigir com capacidade psicomotora alterada, em razão da influência de álcool. O réu ainda teve suspensa sua licença para co ...

STJ

11 de Novembro de 2021

Turma reafirma que manifestação do MP pela absolvição não impede a Justiça de condenar o réu

Por entender que a manifestação do Ministério Público pela absolvição do réu nas alegações finais da ação penal não vincula o magistrado – que pode decidir de maneira diversa ou até oposta à posição ministerial –, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus em favor de um homem condenado por roubo majorado.

TJAL

10 de Novembro de 2021

Acusado de matar integrante de facção rival é condenado a 15 anos de prisão

Crime teria sido motivado por vingança; júri ocorreu no Fórum da Capital

STJ

10 de Novembro de 2021

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos em direito penal no contexto da pandemia

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 180 de Jurisprudência em Teses, com o tema Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19.

TJAP

09 de Novembro de 2021

Júri condena réu a 9 anos de reclusão por tentativa de homicídio que amputou dedos da mão da vítima

Na manhã desta segunda-feira (08), a 1ª Vara Criminal de Santana, que tem como titular a juíza Marina Lorena, julgou e condenou a 9 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado réu acusado de tentar matar a teçadadas a vítima Aluizio Rosa Baia no dia 28 de junho de 2019.

TJAL

09 de Novembro de 2021

Acusado de participar de duplo homicídio na Ponta Verde é condenado a 11 anos de prisão

Mariel dos Santos deverá cumprir a pena em regime fechado; demais réus foram absolvidos pelos jurados

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