Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

05 de Julho de 2021

Teste positivo para Covid, passado um ano, não é passaporte para liberdade de preso

Para garantir a ordem pública diante da gravidade concreta da conduta e da periculosidade do acusado, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, negou liberdade a homem preso preventivamente sob a acusação de ter matado um suposto “alcagueta”. O réu ...

GOV-AM

02 de Julho de 2021

Até maio, polícias prenderam mais de 340 pessoas por tráfico de drogas em Manaus

As ações integradas das forças de Segurança Pública do Amazonas resultaram na prisão de 348 infratores envolvidos com o tráfico de drogas, em Manaus. Os dados parciais são da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) e se referem aos meses de janeiro a maio deste ano. No ano, o estado acumula recorde na apreensão de drogas, com mais de 17 toneladas ...

TJDFT

01 de Julho de 2021

Réu que matou porque namorada e desafetos foram à festa é condenado a 18 anos

O Tribunal Júri de Brazlândia condenou Jefferson Borges de Araújo, vulgo Jefão, pelo homicídio de Wesley Soares da Silva. A pena foi fixada em 18 anos e oito meses de prisão, em regime fechado. O julgamento foi realizado nessa terça-feira, 29 de junho.

TJSC

30 de Junho de 2021

TJSC nega domiciliar a condenado por roubo que queria antecipar benefício pela Covid-19

Condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão pelo crime de roubo, no oeste do Estado, um homem teve negado o pedido de prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica para se proteger da pandemia da Covid-19. Em agravo de execução penal na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a relatoria da ...

TJAC

30 de Junho de 2021

Câmara Criminal não absolve réus identificados no velório de integrante de facção

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre não deu provimento à Apelação apresentada por quatro réus que foram condenados por efetuar disparos com armas de fogo no velório de um integrante de organização criminosa. O ato ilegal foi divulgado por meio de vídeos nas redes sociais, como forma de homenagear o falecido durante o confronto com ...

TJSC

29 de Junho de 2021

Condenados homens acusados por morte em bar, localizado no Oeste catarinense

A última sessão do Tribunal do Júri no mês de junho, na comarca de Chapecó, condenou dois homens por homicídio qualificado pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante o processo não foi possível identificar o autor do golpe fatal de arma branca, mas as provas e depoimentos confirmaram o envolvimento dos dois na morte da ví ...

TJPB

29 de Junho de 2021

Acusado de violência doméstica tem condenação mantida

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de Adenilson da Silva Henrique, acusado de ter agredido a integridade física de sua companheira. O caso é oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuite e foi julgado na Apelação Criminal nº 0000295-55.2017.815.0161, que teve a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão.

TJSC

28 de Junho de 2021

Irmãos são condenados a mais de 42 anos de prisão por homicídio e extorsão em Indaial

Dois homens acusados de assassinato, extorsão e corrupção de menores foram levados a júri popular na comarca de Indaial e condenados, cada um, a 16 anos por homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e sem chance de defesa à vítima, mais cinco anos e quatro meses por extorsão qualificada pelo concurso de pessoas, o que totaliza ...

TJAC

28 de Junho de 2021

Câmara Criminal não diminui a pena de responsáveis pela morte de criança na Vila Betel

Uma dupla foi condenada pela 2ª Vara do Tribunal do Júri por matar uma criança, tentar matar outras três pessoas e integrar organização criminosa. Um deles também respondeu pelo de uso de documento falso.

TJSC

25 de Junho de 2021

TJSC nega liberdade a acusado de atirar e incendiar mulher que elogiou organização rival

Para manter a garantia da ordem pública, de forma a prevenir a prática de novos crimes, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou liberdade a um homem acusado de participar de organização criminosa que tentou matar a tiros e depois ateou fogo em mulher que fez comentários sobre rivais, na Grande Florianópolis. Sob a ...

TJSP

25 de Junho de 2021

Justiça condena homem por importunação sexual em ônibus

A 1ª Vara Criminal de Hortolândia condenou homem por importunação sexual praticada dentro de transporte coletivo. A pena foi fixada em dois anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e o réu deverá indenizar a vítima, pelos danos morais, em R$ 5 mil.

STF

24 de Junho de 2021

Ministra rejeita novo HC de segurança acusado de homicídio em supermercado em Porto Alegre (RS)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou outro Habeas Corpus (HC 203331) impetrado pela defesa do segurança Giovane Gaspar da Silva, acusado de homicídio pela morte de João Alberto (Beto) Freitas nas dependências de uma loja da rede Carrefour em Porto Alegre (RS), em novembro de 2020. Segundo a ministra, a decisão que determi ...

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