Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJPB

17 de Junho de 2021

Homem que se passava por funcionário do Detran-PB é condenado a 5 anos de reclusão

O juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Geraldo Emílio Porto, condenou o réu Alesson Roberto de Almeida a uma pena de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, pela prática do crime de estelionato (15 vezes). O magistrado também estabeleceu uma pena pecuniária no valor de 100 dias/multa. O réu pode recorrer da sentença em ...

TJAC

17 de Junho de 2021

Homem flagrado com moto roubada é condenado por receptação

Um homem foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal na BR 364, sentido Bujari – Rio Branco, porque conduzia uma motocicleta sem placa. Ao verificar o número do chassis do veículo foi encontrada restrição de furto/roubo, caracterizando assim o crime de receptação.

TJRN

16 de Junho de 2021

Justiça nega pedido de liberdade para acusado de roubo em lotéricas

Um homem acusado pela prática de roubo circunstanciado e associação criminosa teve pedido de liberdade rejeitado pela Câmara Criminal do TJRN ao apreciar habeas corpus. Os delitos ocorreram em mais de uma comarca. A prisão preventiva só ocorreu quando do flagrante de outro crime - o de receptação - e foi decretada pela Vara Única de Alexandria, se ...

TRF1

16 de Junho de 2021

Para atrair a competência da Justiça Federal é necessário que o crime ocorra no interior da

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Federal do Amazonas que entendeu ser a Justiça Estadual do Amazonas competente para julgar processo iniciado a partir de denúncia oferecida contra um homem que, no exercício da função de comandante de uma embarcação que seguia de Manaus/AM para Faro/PA, ...

GOV-AM

15 de Junho de 2021

Polícia Militar prendeu 12 pessoas nas últimas 24 horas no Amazonas

Durante patrulhamentos realizados entre a manhã de segunda-feira (14/06) e a madrugada de hoje (15/06), a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu 12 pessoas no estado. Crimes como tráfico de drogas, direção perigosa, estupro de vulnerável e furto motivaram as prisões. As ocorrências foram registradas na capital e nos municípios de Boca do Acre, ...

C.DEP

14 de Junho de 2021

Comissão aprova cadastro de pessoas condenadas pelos crimes de violência doméstica e feminicídio

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (10), projeto de lei (PL 5554/20) que institui o Cadastro Nacional de Condenados por Violência Doméstica ou Feminicídio (CadFem), como instrumento de unificação e consolidação das informações.

TJAC

14 de Junho de 2021

Justiça condena homem que promovia o consumo de drogas em seu apartamento

O Juízo da 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul condenou um homem flagrado com droga em seu apartamento. A polícia realizou a abordagem, após ter recebido denúncias que no local se fazia venda e consumo de drogas.

TJSP

11 de Junho de 2021

Tribunal mantém condenação de homem que agrediu e sequestrou ex-companheira

A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou homem pelos crimes de ameaça, sequestro qualificado, lesão corporal e constrangimento ilegal, todos praticados contra a ex-companheira, além de porte ilegal de arma de fogo. A pena foi ajustada para 5 anos de prisão, em regime fechado, e sete meses de ...

TJSC

11 de Junho de 2021

Condenada organização criminosa formada por 14 pessoas que atuava na região Norte de SC

Um grupo de 14 pessoas, todas integrantes de uma organização criminosa responsável pela prática de condutas criminosas na região de Araquari e Balneário Barra do Sul, no Norte do Estado, foi condenado neste mês pela prática de tráfico de drogas, crimes contra a vida e crimes patrimoniais. As penas totalizam mais de 77 anos, que variam entre 7 anos ...

GOV-AM

10 de Junho de 2021

Em ações na capital, Rocam apreende adolescente e detém dois homens com armas de fogo e drogas

Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), em diferentes ações na capital, na noite de quarta-feira (09/06) e na madrugada de hoje (10/06), apreenderam um adolescente de 17 anos e detiveram dois homens, de 24 e 36 anos. Nas ações, foram apreendidas duas armas de fogo e 92 porções de substâncias entorpecentes

TJSC

09 de Junho de 2021

Homem que matou ex-companheira em salão de beleza no Oeste permanecerá preso

Um homem de 42 anos que atirou contra a ex-companheira na tarde de segunda-feira (7/6), em Paial, no Oeste, teve a prisão preventiva decretada pelo juiz da Vara Única da comarca de Itá, Rodrigo Clímaco José. O suspeito foi preso na noite do mesmo dia do crime, na casa de um familiar no interior de Paial.

STF

09 de Junho de 2021

2ª Turma decidirá se lei que modificou crime de estelionato deve retroagir para beneficiar réu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (8), se a Lei 13.964/2019, que alterou o Código Penal e passou a prever a necessária manifestação da vítima para levar a efeito uma acusação por estelionato, poderá retroagir para beneficiar réu denunciado antes dessa nova regra. O tema é tratado no Habeas Corpus ...

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