Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

16 de Julho de 2021

Homem que tentou matar ex-namorado é condenado a 12 anos de prisão em Criciúma

O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma condenou um homem a 12 anos, cinco meses e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado, por tentativa de homicídio contra seu ex-companheiro, em sessão promovida nesta quinta-feira (15/7).

CNM

15 de Julho de 2021

Novas regras para coibir violência política contra a mulher vão à sanção presidencial

Novas regras para coibir as agressões e violações de direitos enfrentadas por mulheres na política, em especial na campanha eleitoral, foram aprovadas pelo Senado Federal nesta terça-feira, 13 de julho. Unânime entre os senadores, as medidas propostas pelo Projeto de Lei (PL) PL 5.613/2020 vão à sanção presidencial.

TJMG

14 de Julho de 2021

Justiça condena dupla por agressões em Três Corações-MG

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da comarca de Três Corações que condenou dois homens a indenizar, em R$ 5 mil, uma mulher a quem eles agrediram fisicamente.

TJSC

13 de Julho de 2021

Mais de 260 anos de prisão para integrantes de organização criminosa no oeste de SC

Sentença da Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste condenou 21 homens e uma mulher pelo crime de promover e integrar organização criminosa. Dois deles também foram sentenciados por tráfico de drogas. Somadas, as penas totalizam 265 anos de prisão, todas em regime inicial fechado e sem direito de recurso em liberdade. A sentença também ...

TJSC

13 de Julho de 2021

Júri definirá futuro de homem acusado de assassinar esposa na comarca de Blumenau

Um crime que chocou Blumenau em outubro de 2019 promete ter um desfecho nesta quarta-feira (14/7). A partir das 9h, quem enfrentará o Tribunal do Júri é um homem acusado do assassinato da própria companheira, com quem mantinha um relacionamento há três anos. A acusação é de feminicídio, com agravantes de motivo torpe e impossibilidade de defesa da ...

TJSC

12 de Julho de 2021

Quarto pedido de exame de insanidade é negado a acusado de chacina em Saudades

O juiz Caio Lemgruber Taborda, da Vara Única da comarca de Pinhalzinho, indeferiu mais um pedido de instauração de incidente de insanidade mental, o quarto apresentado pelo advogado de defesa do homem acusado do assassinato de três bebês e duas professoras na Escola Infantil Pró-Infância Aquarela, em Saudades, no Oeste. Agora, o argumento apresen ...

TJSC

09 de Julho de 2021

Justiça de SC mantém presos três acusados de aplicarem golpes em septuagenários

Três homens suspeitos de cometer crimes de estelionato contra idosos em Fraiburgo vão continuar presos, conforme decisões da Vara Criminal da comarca local. Dois deles tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva na semana passada; o outro, já denunciado pelo Ministério Público, teve pedido de revogação da preventiva indeferido pela u ...

TJSC

09 de Julho de 2021

Prisão domiciliar por conta da pandemia é negada pelo TJ a homem preso por roubo

Para assegurar a ordem pública e a segurança social, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Norival Acácio Engel, decidiu manter a prisão preventiva de homem que roubou com uma faca o telefone celular de uma mulher, em cidade no sul do Estado. O pleito de prisão domiciliar ...

GOV-BR

08 de Julho de 2021

Polícia Federal deflagra operações contra perigosa organização criminosa

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã (7), no Mato Grosso do Sul, as operações “Celeritas” e “Greasy Money” contra organizações criminosas voltadas ao contrabando de cigarros paraguaios, tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.

TJSC

07 de Julho de 2021

Justiça de SC nega habeas corpus para acusados de aplicarem golpe do motoboy

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, decidiu negar habeas corpus a dois homens presos preventivamente após serem denunciados por furto qualificado. Eles são acusados de aplicar o golpe do motoboy contra moradores idosos na comarca de Jaraguá do Sul.

TJAC

07 de Julho de 2021

Dupla é condenada pelo Tribunal do Júri integrar organização criminosa

Dupla que fez taxista de refém e foi a um bar efetuar disparos contra supostos membros de facção criminosa rival foi condenada pelo Tribunal do Júri, realizado na Vara Criminal da Comarca de Brasiléia. Dessa forma, cada um deve cumprir 14 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de pagarem 10 dias-multa.

TJSP

06 de Julho de 2021

Tribunal mantém condenação de casal por abandono de incapaz

A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou parcialmente sentença da Vara da Comarca de Bastos que condenou um casal por abandono de incapaz. A pena, anteriormente fixada em 13 anos de reclusão em regime fechado, foi reduzida para nove anos e dez meses.

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