Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STF

23 de Fevereiro de 2021

Ação penal contra denunciado pelo furto de R$ 9,40 em cabos elétricos é extinta

O ministro Edson Fachin aplicou ao caso o princípio da insignificância.

C.DEP

22 de Fevereiro de 2021

Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes

Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena

TJSC

22 de Fevereiro de 2021

TJ condena homens e mãe, que compartilhava filha com "namorados", a pena de 123 anos

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, manteve a condenação de uma mulher e de dois homens pelos crimes de estupro de vulnerável, por fotografar e filmar os atos libidinosos, e pela guarda do material.

TJSC

19 de Fevereiro de 2021

Condenado homem que matou comerciante isolado por conta da pandemia em Blumenau

O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Blumenau condenou um homem à pena de 20 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, pela prática do crime de latrocínio.

TJDFT

19 de Fevereiro de 2021

Acusados de matar e esquartejar vigilante são condenados a 51 anos de prisão

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou, na última sexta-feira, 12/2, os reús Giovane Michael Cardoso Alves e Rutiele Pereira Bersan pela morte, destruição e ocultação do cadáver do ex-namorado da ré.

GOV-MT

18 de Fevereiro de 2021

Operação desarticula grupo criminoso que praticou ao menos 20 roubos de mais de 1.200 celulares

Foram cumpridas 19 ordens judiciais de busca e apreensão e mais 10 de prisões.

GOV-SC

18 de Fevereiro de 2021

Sanepar alerta que fraude em ligação de água pode levar à prisão

A água é considerada patrimônio público e eventual artifício usado para alterar o consumo nos hidrômetros poderá ser considerado furto qualificado pelo emprego de fraude (art. 155, § 4º, II, do Código Penal).

TJSC

18 de Fevereiro de 2021

Mais três acusados de explodir muro da Penitenciária de Joinville vão a júri popular

O Tribunal do Júri da comarca de Joinville vai julgar, nesta quinta-feira (18/02), mais três homens acusados de participar da explosão do muro da Penitenciária Industrial de Joinville com o intuito de libertar um detento da unidade.

GOV-MT

17 de Fevereiro de 2021

Polícia Civil cumpre 29 mandados contra associação criminosa envolvida em roubos em lojas

Alvos são integrantes do grupo criminoso que praticou 20 roubos a lojas em Cuiabá

STJ

17 de Fevereiro de 2021

Mantido bloqueio de bens contra suspeito de negociar compra de votos para escolha do Rio

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou seguimento a recurso especial que buscava reverter o bloqueio de mais de R$ 287 mil decretado contra um dos suspeitos de integrar esquema de corrupção para a compra de votos de países africanos na eleição que escolheu o Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

STJ

17 de Fevereiro de 2021

Acusado de chefiar organização especializada em crimes contra bancos permanecerá preso

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas corpus apresentado por um homem preso preventivamente sob suspeita de comandar quadrilha em Mato Grosso do Sul especializada em crimes contra instituições financeiras.

TJSP

16 de Fevereiro de 2021

Mantida condenação de moradora que proferiu injúrias raciais contra zelador de condomínio

Decisão unânime da 8ª Câmara de Direito Criminal.

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