Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSC

25 de Janeiro de 2021

Tribunal confirma júri para homem acusado de matar a companheira no sul do Estado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso de homem pronunciado por homicídio qualificado. Acusado de matar a companheira em Criciúma, na madrugada de 3 de junho de 2017, ele enfrentará júri popular, ainda sem data definida.

TJSP

25 de Janeiro de 2021

Tribunal mantém condenação de homem que ameaçou divulgar fotos íntimas da ex-namorada

Réu utilizou perfil do Instagram para ameaçar vítima.

STJ

25 de Janeiro de 2021

Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a prova produzida a partir da agenda telefônica de um investigado, cujo acesso ocorreu durante abordagem policial e sem autorização judicial.

TJSC

22 de Janeiro de 2021

TJ mantém preventiva de homem que fugiu por 16 anos após ser denunciado por homicídio

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus pleiteado por um réu denunciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado.

TJPB

22 de Janeiro de 2021

Acusado de violência doméstica tem prisão preventiva mantida

O desembargador Arnóbio Alves Teodósio negou pedido de liminar, objetivando a revogação da prisão preventiva de um homem acusado de ter descumprido as medidas protetivas que foram aplicadas duas vezes em favor de sua ex-companheira.

STF

22 de Janeiro de 2021

Ministro mantém prisão preventiva de acusado de matar embaixador grego no Brasil

Também foram denunciados a mulher do embaixador e um policial apontado como seu amante. O júri está marcado para 25/8/2021.

TJSC

21 de Janeiro de 2021

Grupo é condenado a 67 anos por tráfico de drogas, posse e porte de armas em Brusque

Uma sentença complexa, com mais de 116 laudas, prolatada na Vara Criminal da comarca de Brusque condenou sete homens por tráfico de drogas, associação para o tráfico, venda de anabolizantes, posse e porte de armas no Vale do Itajaí.

STJ

21 de Janeiro de 2021

Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu, para julgamento sob o rito dos repetitivos, um recurso especial em que se discute o uso de condenações anteriores na dosimetria da pena.

STF

21 de Janeiro de 2021

Ministra nega seguimento a HC de acusado de liderar roubo de veículos

Segundo as investigações, ele chefiava organização criminosa de dentro da penitenciária.

TJAC

20 de Janeiro de 2021

Câmara Criminal nega habeas corpus a colono por receptação de gado

O dispositivo penal afirma que é crime adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito ou vender semovente produto de crime, mesmo se tiver abatido

TJSC

20 de Janeiro de 2021

Mulher segue presa após ser filmada por câmara de segurança do carro que havia roubado

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, negou pedido de liberdade formulado por uma mulher condenada a pena de seis anos e cinco meses de reclusão, em regime semiaberto, pelos crimes de roubo e corrupção de menores.

STF

20 de Janeiro de 2021

Mantida prisão preventiva de empresário acusado de chefiar milícia armada

Jamil Name é investigado na Operação Omertà, da Polícia Civil do estado.

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