Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C.DEP

19 de Janeiro de 2021

Projeto define crime de pedofilia no Código Penal

Hoje não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. A prática é enquadrada em outros artigos sobre crimes sexuais contra vulneráveis

TJDFT

19 de Janeiro de 2021

Indiciados por formação de quadrilha e roubo a chineses têm prisão preventiva decretada

O juiz do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC do TJDFT decretou, no dia 16/1/2020, a prisão preventiva de Kaique de Souza da Silva, Kaua da Silva Lima e Lucas Fidelis de Paula Souza, presos pela prática, em tese, de roubo com emprego de violência, crime supostamente praticado contra vítimas chinesas.

TJMS

19 de Janeiro de 2021

Mantida sentença de condenado por tráfico de drogas

Por unanimidade, os magistrados da 1ª Câmara Criminal negaram provimento ao recurso interposto por um homem condenado a seis anos de reclusão e ao pagamento de 600 dias-multa, pela prática do delito de tráfico de drogas, previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

TJSC

18 de Janeiro de 2021

Nenhum direito é absoluto, decide juíza ao autorizar acesso a dados de celular apreendido

Sob o entendimento de que nenhum direito é absoluto e de que o interesse público se sobrepõe ao interesse particular, a Justiça da Capital autorizou o manuseio e perícia de um aparelho celular apreendido pela polícia em uma ocorrência de tráfico de drogas.

TJSP

18 de Janeiro de 2021

Homem que compartilhou pornografia infantil nas redes sociais deve cumprir pena em regime fechado

Conteúdo foi transmitido a várias pessoas.

TJSC

15 de Janeiro de 2021

Homem que fazia compras com cheques sem fundos em shopping é condenado pela Justiça

Um supervisor de serviços foi condenado pelo crime de estelionato após fazer inúmeras compras com cheques sem fundo em seis lojas de shopping localizado no Vale do Itajaí.

TJSP

15 de Janeiro de 2021

TJSP mantém condenação de homem que incendiou casa de ex-companheira

Réu não aceitava separação.

STJ

15 de Janeiro de 2021

STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância

Um homem que furtou objetos avaliados em R$ 55,10 teve o cumprimento da pena suspenso por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que levou em conta os precedentes da corte sobre a aplicação do princípio da insignificância.

TJSC

14 de Janeiro de 2021

Dupla que furtou - e deixou fugir - pássaro valioso por seu canto é condenada pelo TJ

A 3ª Câmara Criminal do TJSC condenou dois homens pelo furto de uma "Tia Chica" - pássaro silvestre valioso por seu canto - em município da Grande Florianópolis.

TJMG

14 de Janeiro de 2021

Homem condenado por matar enteada no Dia das Mães

Jovem foi morta a golpes de facão diante dos irmãos mais novos

TJSP

14 de Janeiro de 2021

Justiça mantém condenação de homem por falsificação de medicamentos e comercialização

Réu pirateava medicamento para câncer

STJ

13 de Janeiro de 2021

Réu acusado de feminicídio participará do júri por videoconferência

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o habeas corpus em que a Defensoria Pública de Mato Grosso buscava garantir o comparecimento presencial de um réu, acusado de feminicídio, à sessão do tribunal do júri que será realizada parcialmente por videoconferência nesta quinta-feira (14).

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