Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJSP

13 de Janeiro de 2021

Presidente do STJ deixa preso suposto líder de grupo envolvido em golpes em leilões pela internet

Um homem acusado de liderar organização criminosa que promovia golpes em leilões virtuais teve pedido liminar de relaxamento da prisão preventiva negado pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o ministro, não foram demonstradas ilegalidades que justifiquem, neste momento, a concessão da liberdade.

TJMS

13 de Janeiro de 2021

Mantida condenação de gerente de supermercado por vender carnes irregulares

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo gerente de um supermercado condenado a dois anos de detenção, em regime aberto, sendo a pena substituída por duas restritivas de direito, pela infração do artigo 7º, inciso IX, da Lei n. 8.137/1990 (vender, ter em depósito para vender ou expor à ...

TJDFT

12 de Janeiro de 2021

Justiça decreta prisão preventiva de autuado por feminicídio

A juíza do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC do TJDFT decretou, nesta segunda-feira (11/01), a prisão preventiva de Marcos Soares Pereira, preso pela prática, em tese, de homicídio por motivo fútil e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

TJSP

12 de Janeiro de 2021

Condenação de réu que extorquiu e ameaçou mulher que conheceu em site de relacionamentos

Homem exigiu pagamento por ajuda em procura de emprego.

TJAC

12 de Janeiro de 2021

Mantida condenação de dona de autoescola que enganou clientes

O Detran/AC instaurou procedimento administrativo disciplinar e cancelou a concessão conferida à autoescola

TJMS

11 de Janeiro de 2021

Condenado por comércio ilegal de armas de fogo tem HC negado

Os magistrados da 1ª Câmara Criminal, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, negaram habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de um homem condenado à pena de seis anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de comércio ilegal de arma de fogo, previsto no art. 17 da Lei 10.826/03, tendo sido mantida a sua ...

TRF4

11 de Janeiro de 2021

4ª Vara Federal de Roraima passa a ser especializada no julgamento de matéria criminal

Conforme a Resolução Presi 11879613, a partir de 7 de janeiro de 2021, a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima (SJRR) se torna especializada na análise de matéria criminal, com Juizado Especial Criminal Adjunto, passando a processar e julgar privativa e exclusivamente feitos criminais.

STJ

11 de Janeiro de 2021

STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência de detentos em presídios mineiros

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente habeas corpus em que uma advogada presa preventivamente pedia a concessão de prisão domiciliar.

TJMS

08 de Janeiro de 2021

Audiências do Tribunal do Júri iniciam dia 11 com caso de feminicídio

Na próxima segunda-feira (11) terá início a pauta de audiências criminais de 2021 da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande.

STJ

08 de Janeiro de 2021

STJ mantém prisão de comerciante acusado de matar a namorada em Fortaleza

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de um comerciante acusado do assassinato de sua namorada, de 22 anos, por meio de estrangulamento, em Fortaleza (CE).

GOV-GO

07 de Janeiro de 2021

Polícia Civil prende suspeitos de maltratar e torturar idosos em abrigo clandestino

Investigação aponta que vítimas eram mantidas em situação precária de higiene. Situação foi denunciada por um interno, que fugiu do local. A dupla era responsável por um abrigo clandestino, que funcionava no Setor Recanto das Garças. familiares dos idosos, que chegavam a pagar mensalmente entre R$ 1.300 e R$ 2 mil pela internação no local

STJ

07 de Janeiro de 2021

Humberto Martins nega liberdade a suspeitos de integrar facção criminosa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente dois habeas corpus impetrados contra as prisões temporárias de uma dupla investigada por supostamente integrar a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

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