Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
STJ

06 de Janeiro de 2021

Empresário investigado pela Operação Salus continuará em prisão preventiva

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva de um empresário do interior do Ceará, preso em decorrência de investigações originadas na Operação Salus.

GOV-AM

05 de Janeiro de 2021

Polícia Militar apreende mochila com entorpecentes, dinheiro e material ilícito no Aleixo

Por volta das 22h30 desta segunda-feira (04/01), policiais militares do Comando de Policiamento de Área (CPA) Centro-Sul, apreenderam materiais entorpecentes, dinheiro e objetos ligados ao tráfico de drogas, que estavam em uma mochila descartada no beco São Domingos, rua Constelação de Touro, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus.

TJRS

05 de Janeiro de 2021

Justiça mantém prisão de acusada de matar o filho

A Juíza da Vara Judicial da Comarca de Planalto, Marilene Parizotto Campagna, decidiu em regime de plantão nesta segunda-feira, 4/1, manter a prisão preventiva da acusada de o matar o filho Rafael, em maio de 2020, na cidade de Planalto.

STJ

05 de Janeiro de 2021

Acusado de liderar organização de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro continuará preso

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva de um homem que faria parte de organização voltada para o tráfico internacional de drogas e a lavagem de dinheiro.

TJSP

04 de Janeiro de 2021

Tribunal mantém condenação por feminicídio

Pena fixada em 16 anos de reclusão.

TJAC

30 de Dezembro de 2020

Em análise de autos de prisão em flagrante, jovem tem prisão convertida em preventiva

Um jovem de 18 anos teve a prisão em flagrante convertida em preventiva durante a análise de APF realizada nesta terça-feira, 29, em Rio Branco.

C.DEP

30 de Dezembro de 2020

Projeto prevê pena de até 5 anos de prisão para crimes contra patrimônio de idosos

Proposta aumenta punições previstas hoje no Estatuto do Idoso

TJSP

29 de Dezembro de 2020

Por entender se tratar de medida excessiva, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mini

Penas variam de 48 a 56 anos de reclusão.

STJ

29 de Dezembro de 2020

STJ determina medidas cautelares para motorista idoso, preso por dirigir alcoolizado

Por entender se tratar de medida excessiva, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, substituiu por medidas cautelares a prisão preventiva imposta a um motorista idoso de Minas Gerais, flagrado dirigindo alcoolizado.

STJ

29 de Dezembro de 2020

Presidente do STJ determina cumprimento de prisão domiciliar humanitária

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o Juízo de Execuções Criminais de Rosário do Sul (RS) cumpra imediatamente decisão do ministro do STJ Antonio Saldanha Palheiro que concedeu prisão domiciliar humanitária, em virtude da Covid-19, a um condenado por tráfico de drogas, por ser portador de ...

SF

28 de Dezembro de 2020

Projeto torna obrigatória gravação de audiências em processos penais

No início de novembro, a divulgação de um vídeo de um julgamento virtual envolvendo o empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a publicitária e influenciadora digital Mariana Ferrer, causou indignação na população.

TJAC

28 de Dezembro de 2020

TJ define suspensão dos prazos de processos de natureza penal até 20 de janeiro

Por meio da Portaria n. 1.160, de 23 de dezembro de 2020, o presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, determinou a aplicação da suspensão dos prazos processuais, no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro, aos processos de natureza penal, exceto com relação às medidas urgentes e aos feitos criminais envolvendo réus ...

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