Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TCE-SP

14 de Fevereiro de 2022

Procurador-Geral é eleito para presidir Conselho Nacional de MPCs

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Thiago Pinheiro Lima, foi eleito para presidir o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), durante o exercício de 2022.

TCE-PR

11 de Fevereiro de 2022

Mesmo com a pandemia, TCE-PR julgou quase 4 mil processos em 2021

A pandemia não prejudicou os trabalhos do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) em 2021. As soluções tecnológicas adotadas permitiram que, no ano passado, fossem julgados 3.808 processos, em 101 sessões virtuais ou por videoconferência.

TCE-SP

11 de Fevereiro de 2022

Tribunal de Contas apresenta gestão estratégica para o ciclo 2022-2026

11/02/2022 – SÃO PAULO – Em um constante processo de aprimoramento, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiu redirecionar sua estratégia para os próximos cincos anos e estabelecer uma nova visão de futuro, com diretrizes fundamentadas em valores e crenças que expressam sua identidade institucional neste momento.

TCU

10 de Fevereiro de 2022

TCU realiza pesquisa sobre a Lei Rouanet

O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou um questionário a proponentes e a pareceristas credenciados, ou descredenciados, para analisar projetos culturais que visam ao apoio da Lei Rouanet, Lei nº 8.313/1991. O objetivo é conhecer mais sobre as experiências individuais, informações que auxiliarão o Tribunal a avaliar a regularidade, a eficiência ...

TCE-SP

10 de Fevereiro de 2022

Live esclarecerá dúvidas mais frequentes sobre controle interno

10/02/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de esclarecer as principais dúvidas dos jurisdicionados sobre controle interno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na quinta-feira (17/2), das 14h30 às 16h00, live sobre o tema.

TCE-PR

09 de Fevereiro de 2022

TCE-PR indica melhorias na distribuição de comida à população vulnerável de 15 cidades

Objetivando melhorar a distribuição de alimentos à população vulnerável que é feita pelos municípios paranaenses, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) homologou a emissão de recomendações sobre o assunto, as quais estão direcionadas a 15 prefeituras.

AMM

08 de Fevereiro de 2022

TCE dá início às reuniões de apresentação de resultados do planejamento estratégico dos municípios

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), seguindo as diretrizes do conselheiro-presidente José Carlos Novelli, dá início nesta terça-feira (8) às reuniões de apresentação dos resultados alcançados em 2021 pelos 20 municípios signatários dos Termos de Adesão do programa voltado ao aprimoramento do planejamento estratégico das gestões.

TCE-SP

08 de Fevereiro de 2022

TCESP se reúne com Presidentes de Tribunais de Contas do Brasil

08/02/2022 – SÃO PAULO – Representando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro-Presidente, Dimas Ramalho, participou, na segunda-feira (7/2), às 9h30, da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

TCE-SP

07 de Fevereiro de 2022

TCESP realiza sessões de julgamento nos dias 8 e 9/2

07/02/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (8/2), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras.

TCE-PR

04 de Fevereiro de 2022

Carlópolis segue orientações do TCE-PR e poupa quase R$ 1,9 milhão em licitação

O Município de Carlópolis, no Norte Pioneiro, anulou edital de pregão voltado à contratação do serviço de transporte escolar e, em seguida, publicou novo instrumento convocatório de licitação com o mesmo objeto. A medida foi tomada para retificar falhas encontradas no documento original pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

TCE-SP

03 de Fevereiro de 2022

Tribunal de Contas adota regime preferencial de teletrabalho até 4 de março

03/02/2022 – SÃO PAULO – Em virtude do aumento dos casos de infecção por COVID-19 e das últimas orientações das autoridades de Saúde, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) prorrogou até 4 de março a adoção do teletrabalho como regime preferencial.

TCE-PR

01 de Fevereiro de 2022

É possível a compra conjunta do sistema Siafic por diferentes poderes de um ente

É possível a contratação conjunta do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) por diferentes poderes de um ente federativo. Vale lembrar que é dever do Poder Executivo de cada ente da federação adquirir ou desenvolver, implantar, manter e gerenciar o Siafic, que deverá ser disponibilizado e u ...

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