Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

25 de Março de 2020

Suspensão de serviços presenciais não impede notificações na Justiça do Trabalho

A direção do TST editou nesta sexta-feira (20) o Ato TST.GP n. 133, que altera dispositivo do Ato TST.GP n. 132, para manter as notificações no período de suspensão de prestação de serviços presenciais no âmbito do Tribunal.

TRT2

24 de Março de 2020

Liminar Do Trt-2 Libera De Atividades Presenciais Trabalhadores Em Grupo De Risco

Uma liminar da Justiça do Trabalho de São Paulo libera imediatamente de atividades presenciais alguns trabalhadores do Metrô da capital paulista, incluindo também os terceirizados que prestam serviços nas plataformas e bilheterias. A medida abrange aqueles trabalhadores enquadrados em grupo de risco para a Covid-19 (idosos, hipertensos, cardíacos, ...

TRT4

24 de Março de 2020

Vice-Presidente da AMATRAIV avalia a Medida Provisória com medidas trabalhistas

O juiz Tiago Mallmann Sulzbach, vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRAIV), atualmente no exercício da presidência da Associação, concedeu uma entrevista sobre a Medida Provisória nº 927/2020, editada pelo Governo Federal no último domingo (22/3). A MP estabelece medidas trabalhistas para o enfren ...

TRT4

24 de Março de 2020

Medida Provisória n. 927/2020 estabelece medidas trabalhistas para enfrentamento da calamidade

O Executivo federal editou, na noite de domingo (22/3), a Medida Provisória 927/2020, “para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6 e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19)”.

MPT

23 de Março de 2020

MPT recomenda que empresas aceitem autodeclaração de trabalhadores com sintomas da Covid-19

As autodeclarações não poderão ser feitas por trabalhadores cujas atividades tenham sido declaradas essenciais, segundo a Recomendação no.1 expedida hoje pelo Grupo Técnico da Covid-19 do Ministério Público do Trabalho

TRT6

23 de Março de 2020

TRT6 suspende prestação presencial de serviços até 30 de abril e adota outras precauções

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) vem adotando medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19). Após suspender as audiências da semana passada, na segunda-feira (16), e ouvir entidades representativas da magistratura e advocacia, ampliou as providências adotadas no combate à disseminação da doença, es ...

MI

23 de Março de 2020

Governo Federal e MPT assinam documento conjunto para garantir proteção a trabalhadores portuários

O Governo Federal e o Ministério Público do Trabalho (MPT) oficializaram uma recomendação conjunta para padronizar ações de proteção a trabalhadores portuários e garantir o pleno funcionamento dos portos brasileiros com segurança.

TST

20 de Março de 2020

Ação de técnico que fez acordo em comissão de conciliação prévia é rejeitada

19/03/20 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação ajuizada por um técnico da ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda. que havia feito acordo por meio de Comissão de Conciliação Prévia (CCP). Segundo a Turma, ao assinar o termo de conciliação sem ressalvas, o trabalhador deu quitação plena do co ...

TST

20 de Março de 2020

Operário que perdeu o braço em acidente em siderúrgica tem indenização aumentada

19/03/20 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 200 mil o valor da indenização devida a empregado da Siderúrgica Ibérica do Pará S. A., de Marabá (PA), que teve o braço inteiramente esmagado num acidente de trabalho. O colegiado considerou irrisório o valor fixado nas instâncias anteriores, de R$ 35 mil por danos morais ...

ST

20 de Março de 2020

Fiscalização do Trabalho resgata 78 trabalhadores no Distrito Federal

Grupo era submetido a trabalho forçado por organização religiosa na região administrativa de Ceilândia

TRT2

19 de Março de 2020

Justiça de São Paulo Dispensa Professores do Trabalho Presencial em Escolas Particulares

A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) concedeu liminar em favor de professores que atuam na rede de ensino privado, para que os profissionais considerados de risco sejam dispensados do labor presencial nos estabelecimentos de ensino em razão do coronavírus (Covid-19). A decisão foi concedida na noite dessa terça-feira (17) pela ...

CSJT

19 de Março de 2020

TRT da 3ª Região (MG) decide que universidade deve observar normas coletivas ao reduzir horario

A instituição que reduzir as horas-aula, descumprindo as exigências pactuadas em norma coletiva, afronta o princípio da intangibilidade salarial, que busca proteger o salário de descontos ilegítimos.

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