Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
GOV-BR

23 de Junho de 2022

Ministro do Trabalho e Previdência destaca desafios e recuperação econômica no Brasil

Durante a 4ª Cúpula Ministerial sobre Produtividade, Oliveira citou reformas e políticas públicas que ajudaram a retomada da força de trabalho no país

TRT4

22 de Junho de 2022

Gestante com contrato intermitente de vendedora deve receber indenização por período de estabilidade

A rescisão indireta do contrato foi reconhecida pelo juiz da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande, Nivaldo de Souza Júnior. No segundo grau, os desembargadores da 3ª Turma anularam o contrato intermitente, tornado-o pro prazo indeterminado, e acrescentaram à condenação o pagamento de uma indenização relacionada à estabilidade gestacional, além de uma ...

TRT2

22 de Junho de 2022

Valor remanescente de bem de família leiloado não serve para quitar dívida trabalhista

Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e indeferiu a penhora sobre o saldo decorrente da arrematação de um imóvel residencial reconhecido como bem de família. O valor seria utilizado para quitar a dívida de um processo trabalhista.

TRT3

22 de Junho de 2022

Mantida justa causa de porteiro que usou celular corporativo para tirar foto de órgão genital

A Justiça do Trabalho em Minas Gerais confirmou a justa causa aplicada a ex-porteiro de um condomínio da capital que se utilizou do celular corporativo para fotografar seu órgão genital. A decisão é da juíza Cristiana Soares Campos, titular da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

TRT2

21 de Junho de 2022

JT determina indenização a trabalhador que recebia remuneração inferior à declarada no holerite

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma companhia de diagnósticos veterinários a pagar indenização por dano moral, além de diferenças de remunerações e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para trabalhador que recebia pagamento inferior ao lançado em holerite. A fraude foi identificada pelo juízo de origem ao comparar os documentos emitidos ...

TRT1

21 de Junho de 2022

Justiça do Trabalho realiza consulta pública para definir metas nacionais de 2023

Para cumprir os macrodesafios definidos na Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021-2026, a Justiça do Trabalho deseja saber a opinião de quem utiliza os serviços oferecidos para, em 2023, adotar esforços alinhados ao interesse público e em prol da melhoria da prestação jurisdicional. Dessa maneira, até 1º/7, os públicos interessados podem ...

TRT3

21 de Junho de 2022

Justiça do Trabalho afasta vínculo entre hospital e médico que prestou serviços como PJ por 24 anos

A relatora concluiu que a prestação de serviços não era marcada pela subordinação jurídica à tomadora desses serviços.

TST

20 de Junho de 2022

Reclamação trabalhista é admitida para cumprimento de acordo extrajudicial

Com a decisão da 8ª Turma, indústria de autopeças terá de pagar multa por descumprimento

TST

20 de Junho de 2022

Fiscalização resgata trabalhadora doméstica após 43 anos sob condições análogas à escravidão

Auditores-fiscais do Trabalho informaram que vítima foi vendida pelo pai aos 11 anos de idade

TRT3

15 de Junho de 2022

Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhador dispensado por ser idoso

O dia 15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O TRT-MG traz hoje uma matéria sobre o preconceito etário contra idoso, o que, infelizmente, é uma realidade no ambiente de trabalho e precisa ser combatido.

TST

15 de Junho de 2022

Siderúrgica terá de pagar mais de R$ 2 milhões a metalúrgico por queimaduras graves em acidente

Os valores envolvem danos materiais, morais e estéticos.

TRT2

14 de Junho de 2022

Greve de ônibus: com acordo entre as partes, Justiça suspende julgamento do dissídio

Em razão de acordo entre as empresas do transporte rodoviário urbano do município de São Paulo e os trabalhadores do setor, a Justiça do Trabalho de São Paulo suspendeu o julgamento do dissídio da categoria. A sessão estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (15/6). A nova data ainda será informada.

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