Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TST

14 de Junho de 2022

Empresa de medicina terá de criar espaço adequado para equipe de enfermagem descansar

No plantão, profissionais utilizavam papelão para deitar e repousar

TRT1

13 de Junho de 2022

Trabalho infantil: crise econômica e pandemia acendem alerta para risco de retrocesso

Neste domingo, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, num cenário marcado, nos últimos dois anos, por uma pandemia que agravou, ainda mais, a situação de pobreza de milhões de pessoas. Diversos fatores, como o fechamento das escolas, podem ter contribuído para levar crianças e adolescentes ao trabalho, como forma de ...

TRT4

10 de Junho de 2022

Vigilante impedida de levar advogada à rescisão de contrato deve ser indenizada

A decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a sentença do juiz Felipe Lopes Soares, da 3ª Vara do Trabalho Rio Grande. Além da condenação por danos morais, no valor de R$ 3 mil, foi mantida a nulidade da “despedida por acordo” e reconhecida a dispensa sem justa causa.

TRT15

10 de Junho de 2022

CDHU e construtora são condenadas ao pagamento de indenização por dano moral coletivo

A 4ª Câmara do TRT-15, por unanimidade, negou o recurso da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e condenou a empresa a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil por manter empregados em condições análogas à de escravo. O acórdão, de relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo ...

TRT2

09 de Junho de 2022

Empregado cuja chefe insinuava ser garoto de programa deve ser indenizado

Por unanimidade, a 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação da Telefônica Brasil por danos morais a um analista de suporte de vendas assediado pela superiora hierárquica

TRT3

09 de Junho de 2022

Checklist da Covid-19 não gera indenização por danos morais para trabalhador de mineradora

A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais do trabalhador de uma mineradora que alegou não ter cumprido integralmente as férias por ser obrigado a participar de um procedimento diário de prevenção e combate à Covid-19.

STJ

08 de Junho de 2022

Emprego de arma branca no roubo pode justificar aumento da pena-base

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.110), estabeleceu tese no sentido de que, em razão da novatio legis in mellius estabelecida pela Lei 13.654/2018

TRT2

08 de Junho de 2022

Justiça reconhece discriminação em dispensa de trabalhador com esquizofrenia

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória de um trabalhador com esquizofrenia paranoide dispensado quatro dias após o INSS indeferir o benefício de auxílio-doença

TRT3

08 de Junho de 2022

Justiça afasta horas extras de trabalhador que conversava em grupo de aplicativo da empregadora

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais isentou uma empresa do ramo de fertilizantes de pagar as horas despendidas por empregado no uso de aplicativo de mensagens do grupo da empresa.

TRT9

07 de Junho de 2022

Quinze trabalhadores são encontrados em situação degradante de trabalho em ônibus na BR 116

MPT coletou depoimentos no sábado; caso será acompanhado pelo MPT em Santa Catarina

TRT12

07 de Junho de 2022

Norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional, decide STF

Redução de direitos por acordos coletivos, porém, deve respeitar as garantias constitucionalmente asseguradas aos trabalhadores

TRT2

06 de Junho de 2022

Rigor excessivo no controle do uso de banheiros motiva condenação por dano moral

A 17ª Turma do TRT da 2º Região condenou a Atento, empresa do setor de telemarketing, a indenizar uma operadora de atendimento por danos morais pelo controle excessivo do uso do banheiro. A decisão reforma entendimento do juízo de origem.

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