Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TRT2

21 de Janeiro de 2022

TRT-2 faz audiência de conciliação entre trabalhadores e empresa de transporte público

Nesta sexta (21), às 14h, a Justiça do Trabalho da 2ª Região realiza audiência entre trabalhadores e a empresa Otrantur, responsável pelo transporte urbano do município de São Vicente-SP.

TRT6

20 de Janeiro de 2022

Enamat promove Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores (Cefast) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizam, nos dias 14 e 15 de fevereiro, o Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho.

TRT2

20 de Janeiro de 2022

Liminar da Justiça do Trabalho da 2ª Região obriga banco a colocar empregados em home office

Devido ao aumento dos casos de covid-19, a 28ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu, nessa quarta (19), tutela de urgência determinando que o Branco do Brasil autorize os funcionários que não realizam atendimento ao público a trabalharem remotamente.

TRT2

19 de Janeiro de 2022

Juíza reverte justa causa de doméstica acusada sem provas de furto pela patroa

A 22ª Vara do Trabalho de São Paulo reverteu dispensa por justa causa de uma empregada doméstica que havia sido acusada de furtar roupas e outros objetos da empregadora. Sem apresentar provas da afirmação nos autos, a parte reclamada terá que pagar indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil, além de todas as verbas rescisórias a que a ...

TRT2

18 de Janeiro de 2022

Decisão mantém justa causa de empregado que enviou de propósito medicamentos vencidos

Um trabalhador da área de saúde teve sua dispensa por justa causa mantida pela Justiça do Trabalho de São Paulo. Ficou comprovado, no processo, que ele enviou intencionalmente materiais com validade vencida a hospitais que tratam pacientes em hemodiálise. A decisão é da 1ª VT/Santo André-SP, que julgou totalmente improcedente o pedido do empregado. ...

TRT2

17 de Janeiro de 2022

Pagamento de salário inferior ao acordo coletivo constitui falta grave e justifica rescisão indireta

A 14º Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a rescisão indireta do contrato entre uma empresa da área de segurança e uma profissional que atuava no monitoramento de veículos de carga. A razão é que a trabalhadora recebia um salário abaixo do piso previsto na convenção coletiva de trabalho da categoria. A rescisão indireta ocorre quando a empresa ...

TRT11

17 de Janeiro de 2022

Ato suspende retorno pleno das atividades presenciais e restabelece fase 2 do plano de retomada

Na última sexta-feira (14/1), a presidente e corregedora em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, assinou o Ato Conjunto n. 001/2022/SGP/SCR, que restabelece a etapa 2 do processo de retorno progressivo às atividades presenciais, nos termos do Ato Conjun ...

C.DEP

13 de Janeiro de 2022

Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá prazo máximo de 60 dias para que um regime de previdência inicie o pagamento da compensação previdenciária devida a outro regime.

TRT2

12 de Janeiro de 2022

Afastada competência da Justiça do Trabalho para julgar vínculo entre servidor e poder público

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região afastou a competência da Justiça do Trabalho para julgar um contrato entre o município de Cubatão (Baixada Santista) e um músico que atuava na banda sinfônica da cidade, reformando o entendimento da vara de origem. Entre outras verbas, o reclamante pleiteava depósitos de FGTS.

TRT6

12 de Janeiro de 2022

Inspeções gerais seguem até esta sexta-feira (14)

Até esta sexta-feira (14), acontecem, no Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6), as inspeções gerais de regularidades dos serviços. Durante os trabalhos não haverá atendimento ao público nas unidades sujeitas à inspeção, ficando a critério do/a magistrado/a decidir sobre a celebração de conciliações e análise de petições que tenham ...

TJAC

11 de Janeiro de 2022

Justiça garante benefício previdenciário para mulher com deficiência visual

Uma mulher cega de Feijó teve o pedido de benefício previdenciário negado pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), com o argumento de que ela “não apresentava todos os requisitos legais e regulamentares exigidos”. O seu direito foi garantido depois que ela denunciou a situação à Justiça.

TRT6

11 de Janeiro de 2022

TRT6 Explica: confira o vídeo explicando o depósito recursal

Essa segunda-feira (10) foi dia de lançamento de vídeo novo da série TRT6 Explica (link externo). Desta vez, o tema é “Depósito recursal” e responde quando é necessário fazer esse pagamento, além de indicar o caminho para fazer a emissão da guia.

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