Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

09 de Junho de 2022

Ministro diz que governo está atuando para reduzir impostos e inflação

Paulo Guedes participou da abertura de fórum da Abras

EBC

09 de Junho de 2022

Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado

Parecer foi lido pelo senador Fernando Bezerra

C.DEP.

08 de Junho de 2022

Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública nesta terça-feira (7).

C.DEP.

08 de Junho de 2022

Câmara pode votar projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia

Entre os itens em pauta está também o projeto sobre prevenção ao suicídio de policiais

C.DEP.

03 de Junho de 2022

Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública na terça-feira (7). Para o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), um dos que pediram a realização do debate, a PEC promove uma "mudança radical no sistema tributário nacional, ao extinguir praticamente todos os tributos em vigor. "Esse novo sis ...

SF

02 de Junho de 2022

Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (1°) o PL 1.280/2022, do senador Fabio Garcia (União-MT), que disciplina a devolução de tributos recolhidos a mais pelas prestadoras de serviço público de distribuição de eletricidade. O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as ...

SF

01 de Junho de 2022

Reforma tributária: votação é adiada na CCJ e Roberto Rocha diz que pode deixar relatoria

Por falta de acordo, a votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (31) foi adiada mais uma vez. O relator da PEC 110/2019, senador Roberto Rocha (PTB-MA), disse que pode deixar a relatoria da proposta e a comissão.

SF

31 de Maio de 2022

Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ

A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (31). Diante da presença de apenas 13 senadores (são necessários no mínimo 14 para deliberação), o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP) ...

GOV-RJ

30 de Maio de 2022

Setores de joalheria, ourivesaria, bijuteria e carnes terão tributação diferenciada

O Governo do Estado obteve mais um avanço para dar prosseguimento ao plano de incentivo de novos investimentos para o Rio de Janeiro nos próximos anos. Os setores de joalheria, ourivesaria e bijuteria voltam a ter um regime de tributação diferenciado no estado. A cadeia de produção e distribuição de derivados da carne também foi beneficiada com a ...

SF

30 de Maio de 2022

Reforma tributária volta à pauta da CCJ nesta terça

Prevista para ser analisada e votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de abril, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária, volta à pauta do colegiado nesta terça-feira (31), quando se inicia nova semana de esforço concentrado.

GOV-RJ

27 de Maio de 2022

Governo do Estado repassa R$ 212 milhões para as prefeituras fluminenses

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 212 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 16 a 20 de maio. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais.

C.DEP.

26 de Maio de 2022

Nova lei prevê redução tributária para diesel e gás sem compensação de perdas de receita

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto a Lei 14.352/22, que promove alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente (LDO, Lei 14.194/21). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26).

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