Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
Alesp

17 de Novembro de 2021

Alesp isenta cobrança de imposto na venda de absorventes íntimos para o Estado

Produto tem uma alíquota que varia entre 18% e 25% do ICMS

STJ

16 de Novembro de 2021

Benefício fiscal para construtoras do Minha Casa Minha Vida dura até o fim da execução do contrato

Ao negar provimento a recurso especial interposto pela União, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o benefício do pagamento unificado de tributos –previsto no artigo 2º da Lei 12.024/2009, com a redação dada pelo artigo 6º da Lei 13.097/2015 – é aplicável até a conclusão das obras nos contratos firmados até 31 de ...

SF

12 de Novembro de 2021

Senado discute ampla reforma tributária em meio a busca de recursos para Auxílio Brasil

A necessidade de encontrar uma fonte de financiamento para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil, trouxe à pauta do Senado projetos que mexem com a estrutura de gastos e de arrecadação de recursos pelo governo, já consideravelmente endividado — e, segundo estimativas da Consultoria Legislativa e da Instituição Fiscal Independente do ...

SEFAZ-PI

11 de Novembro de 2021

Sefaz vai expandir atendimento no interior e estuda parceria com prefeituras

A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) vai expandir seu atendimento ao público no interior do Piauí. A prioridade são municípios que não possuem agências de atendimento do órgão. Para isso, será realizado um termo de cooperação com as prefeituras.

C.DEP

11 de Novembro de 2021

Aprovada proposta que explicita direito de contribuinte pedir restituição de tributo pago

Projeto altera o Código Tributário Nacional

SEFAZ-SP

10 de Novembro de 2021

Sefaz-SP participa de operação da Polícia para reprimir comercialização de peças de motos roubadas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento participa nesta quarta-feira (10) de força-tarefa que visa reprimir o furto, roubo e receptação de motocicletas, além da comercialização das respectivas peças automotivas de maneira irregular.

SEFAZ-TO

09 de Novembro de 2021

Governo do Tocantins concede benefícios fiscais a 16 empresas

Benefícios fiscais fazem parte da política de atração de investidores para o Estado

C.DEP

05 de Novembro de 2021

Comissão debate política de incentivos fiscais na próxima quarta

Incentivos fiscais têm beneficiado indústrias de automóveis há anos

SEF-SC

04 de Novembro de 2021

Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 27, a prorrogação do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC) em Santa Catarina.

SEFAZ-PE

04 de Novembro de 2021

Atendimento para Liberação de Mercadorias e processos de Isenção de ICMS e IPVA - Táxi e PcD.

O whatsapp está fora do ar nesta segunda-feira (04/10)

SEFAZ-SP

03 de Novembro de 2021

Sefaz-SP transfere R$ 3,24 bilhões em ICMS às prefeituras em outubro

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta quarta-feira (3), R$ 601,83 milhões no último repasse de ICMS de outubro aos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante arrecadado no período de 25 a 29 de outubro.

GOV-BR

29 de Outubro de 2021

Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (29/10). O objetivo é ...

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