Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
APET

18 de Fevereiro de 2022

Mudanças em regras tributárias nos EUA afetam Brasil

Uma mudança nas regras tributárias americanas pode gerar aumento na carga tributária de negócios entre o Brasil e os Estados Unidos. Desde o início de janeiro, os americanos aumentaram as exigências para o aproveitamento de créditos tributários de outros países, o que afeta principalmente aqueles que não têm tratado para evitar a dupla tributação, ...

SEFAZ-SP

16 de Fevereiro de 2022

Sefaz-SP libera R$ 31,9 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em fevereiro

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibiliza nesta quarta-feira (16) R$ 31,9 milhões aos consumidores cadastrados no programa Nota Fiscal Paulista.

C.DEP

15 de Fevereiro de 2022

Projeto proíbe cobrança de ICMS sobre gastos com aquisição de selos de controle do IPI

O Projeto de Lei Complementar 165/21 determina que os gastos com a aquisição de selos de controle do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não integrarão a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

SEFAZ-SP

15 de Fevereiro de 2022

Sefaz-SP transfere R$ 451 milhões em repasses de ICMS aos municípios paulistas

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (15), R$ 451,82 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas.

Sefaz-SP

11 de Fevereiro de 2022

Sefaz-SP facilita entrega de declarações de produtores rurais em novo sistema pela internet

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) disponibilizou um novo sistema web para a confecção e entrega de declarações DIPAM-A por produtores rurais paulistas de regime Pessoa Física.

APET

10 de Fevereiro de 2022

IPI: isenção para compra de carros está temporariamente suspensa

A Receita Federal anunciou nesta terça-feira (8) que os pedidos para isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carros por pessoas com deficiência estão temporariamente suspensos.

APET

09 de Fevereiro de 2022

Adicional de 10% sobre saldo de FGTS é constitucional, reafirma Supremo

Com base em jurisprudência da corte, o Plenário do Supremo Tribunal Federal fixou tese de repercussão geral para reafirmar que a contribuição social devida pelos empregados em caso de dispensa sem justa causa, de 10% sobre os depósitos nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é compatível com a Emenda Constitucional ...

SEFAZ-SP

08 de Fevereiro de 2022

Prefeituras recebem R$ 713 milhões no primeiro repasse de ICMS de fevereiro

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (8), R$ 713,65 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado entre 31 de janeiro e 4 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às adminis ...

SEFAZ-BA

04 de Fevereiro de 2022

Resta uma semana para aproveitar desconto de 20% no IPVA

158,8 mil baianos já aproveitaram o desconto, número 55,1% maior que no mesmo período em 2021. Abatimento em cota única vale até 10 de fevereiro.

APET

03 de Fevereiro de 2022

Fisco não obedece ao STF conforme RE 574.706/PR – Exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins

O problema dos contribuintes ainda continua mesmo após o julgamento do RE 574.706/PR, a RFB – Receita Federal do Brasil, por meio do Parecer Cosit 10/2021 de 01/07/2021, cujo interessado é Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, em linha gerais e resumidas, é perguntar ao leão, mesmo após ter devorado um búfalo se ele quer carne?

SEFAZ-SP

01 de Fevereiro de 2022

Em janeiro, Sefaz-SP repassa mais de R$ 3 bilhões de ICMS às prefeituras paulistas

A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (1°), R$ 598,01 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante arrecadado no período de 24 a 28 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às adminis ...

APET

31 de Janeiro de 2022

São Paulo vai cobrar ICMS Difal a partir 1º de abril

O Estado de São Paulo vai cobrar o diferencial de alíquota de ICMS (Difal) no comércio eletrônico a partir de 1º de abril de 2022. A data consta no Comunicado da Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) nº 02, publicado nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial do Estado. A data sobre o início da cobrança do Difal no país tem oposto empresas ...

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