Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
SEFAZ-ES

02 de Agosto de 2021

Sefaz apresenta Refis 2021 para setor de rochas do Estado

Em webinar organizado pelo Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (Sindirochas), a Secretaria da Fazenda (Sefaz) apresentou o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis), que permite que empresas locais parcelem dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A aprese ...

SEFAZ-GO

29 de Julho de 2021

Corregedoria Fiscal da Economia apresenta balanço das atividades

Balanço divulgado pela Corregedoria Fiscal (COF) da Secretaria da Economia revela aumento da produtividade no primeiro semestre de 2021 em relação ao segundo semestre do ano passado. Houve aumento significativo do número de sindicâncias concluídas e de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados. Também teve celebração de Termos de ...

ME

29 de Julho de 2021

Cofiex aprova o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia aprovou o Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público dos Estados (Pro-Gestão), na segunda-feira (19/7), durante sua 153ª reunião. O objetivo é promover a melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial da ...

SEFAZ-RJ

29 de Julho de 2021

Estado repassa R$ 146 milhões para as prefeituras fluminenses

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 146 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 19 a 23 de julho. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

C.DEP

28 de Julho de 2021

Lira espera votar reformas tributária e política na volta do recesso

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quarta-feira (28), em entrevista à imprensa, que espera votar as reformas tributária (PL 2337/21) e política (PEC 125/11) com a volta dos trabalhos após o recesso legislativo, que vai até o dia 31. O presidente da Câmara ainda afirmou que a agenda legislativa inclui a priva ...

RF

28 de Julho de 2021

Receita Federal alerta sobre inconsistências na GFIP

A partir do cruzamento de informações, foi identificado que empresas não optantes pelo Simples Nacional têm informado indevidamente a condição de optante por esse regime na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP). Isso pode resultar na falta de recolhimento de contribuição previdenciária por parte da empresa.

SEFAZ-AL

28 de Julho de 2021

Sefaz encerra prazo para adesão ao Programa de Parcelamento e Redução de Débitos de ICMS do Simples

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) informa que, o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento e Redução de Débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, optante pelo Simples Nacional se encerra nesta sexta-feira (30).

SEFAZ-SC

27 de Julho de 2021

Prefis-SC/2021 está disponível até 31 de agosto

Os contribuintes interessados em aderir ao o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), poderão se cadastrar a partir desta quarta-feira, 21, até o dia 31 de agosto. Serão regularizados débitos dos Impostos sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações ...

SEFAZ-SP

27 de Julho de 2021

Sefaz/SP transfere aos municípios R$ 1,28 bilhão no terceiro repasse de ICMS de julho

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (27), R$ 1,28 bilhão aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado entre 19 a 23 de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na ...

SEFAZ-RS

27 de Julho de 2021

Boletim da Receita Estadual apresenta principais indicadores econômico-fiscais da primeira quinzena

A Receita Estadual divulgou, nesta segunda-feira (26/7), uma versão simplificada do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nos principais indicadores econômico-fiscais do Rio Grande do Sul. A publicação apresenta os dados da primeira quinzena do mês de julho sobre a emissão de Notas Fiscais eletrônicas, vendas por setor de atividade e arrecadação de ...

SEFAZ-MT

26 de Julho de 2021

Rotam é acionada e encontra carga de bebida sem nota fiscal

Uma equipe da Rotam apreendeu na noite desta sexta-feira (23.07), uma carga de bebida sem nota fiscal, no bairro Jardim Itália, na Capital. Pela irregularidade, o proprietário da distribuidora foi notificado e multado em R$ 345.123,00.

SEFAZ-SP

26 de Julho de 2021

Secretaria da Fazenda e Planejamento notifica mais de 1,8 milhão devedores do IPVA 2021

?A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo notificou, na última sexta-feira (23), mais uma leva de devedores do IPVA 2021. Desta vez, foram notificados 1.850.395 proprietários de veículos, totalizando cerca de R$ 1,7 bilhão.

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