Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

24 de Abril de 2024

Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil

Medida entra em vigor nesta quarta-feira.

EBC

24 de Abril de 2024

Liminar suspende licitação de trem para ligar São Paulo a Campinas

Pedido foi feito pelo Sindicato dos Ferroviárias de SP.

CNM

24 de Abril de 2024

Em mensagem a gestores, Ziulkoski pede mobilização para derrubada de vetos

Deputados e senadores devem se reunir nesta quarta-feira, 24 de abril, em sessão no Congresso Nacional para analisar os 32 vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Entre eles, os parlamentares vão apreciar os vetos ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO).

C. DEP

24 de Abril de 2024

Congresso reúne-se nesta quarta-feira para analisar vetos presidenciais

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) reúne-se nesta quarta-feira (24), às 19 horas, com 32 vetos em pauta.

EBC

23 de Abril de 2024

TRE-RJ amplia prazo de atendimento em zonas eleitorais do estado

Prazo para fechamento do cadastro eleitoral se encerra em 8 de maio.

EBC

23 de Abril de 2024

Praça dos Três Poderes passará por revitalização; edital é anunciado

Projeto será financiado com recursos do novo PAC.

EBC

23 de Abril de 2024

Governo adiará um dos projetos da regulamentação da reforma tributária

Projeto sobre comitê gestor ficará para próxima semana.

TRF

23 de Abril de 2024

VII Fórum Intersetorial de Saúde do Trabalhador acontece em maio

O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Fábio Farias, será um dos palestrantes do VII Fórum Intersetorial de Saúde do Trabalhador da I Regional de Saúde do Estado.

TJSC

23 de Abril de 2024

CGJ atualiza orientação sobre o Processo de Execução de Medidas Socioeducativas (PEMSE)

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), através de iniciativa capitaneada por seu Núcleo de Direitos Humanos (Núcleo V), promoveu a revisão da Orientação CGJ n. 64, de 20 de junho de 2018, que trata do rito de formação, tramitação e arquivamento do Processo de Execução de Medidas Socioeducativas (PEMSE).

EBC

23 de Abril de 2024

Sete em cada dez bancos adotam biometria facial

Pesquisa do Idec alerta para imposição a clientes.

CNM

23 de Abril de 2024

Município em foco: quarto vídeo da série traz orientações sobre a tributação do IBS

A tributação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) no comércio exterior e regimes aduaneiros especiais é o tema do quarto vídeo da série "Municípios em foco: CNM e a Reforma Tributária”.

EBC

22 de Abril de 2024

Brasil não trata meio ambiente com seriedade, diz promotor

Perigo maior é que danos aos ecossistemas sejam irreversíveis.

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