Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

27 de Agosto de 2026

Desemprego cai para 5,3%, o menor para o trimestre terminado em julho

População ocupada atinge recorde de 103,3 milhões de pessoas

EBC

27 de Agosto de 2026

Serviços ocuparam 15,9 milhões e pagaram média de 2,2 mínimos em 2024

Atividades agregaram R$ 2,1 trilhões à economia, mostra IBGE

SENADO

27 de Agosto de 2026

Senado Verifica reforça combate à desinformação nas eleições de 2026

O Senado Verifica reforçou a atuação contra a desinformação durante as eleições de 2026. O serviço trabalha em parceria com a Justiça Eleitoral para frear conteúdos falsos e manipulados. A maioria dos pedidos de checagem chega pelo WhatsApp (61) 98190-0601.

SENADO

27 de Agosto de 2026

Aumenta número de eleitores idosos no Brasil

O número de eleitores idosos cresceu cerca de 14% desde as eleições de 2022, alcançando neste ano 37,5 milhões de aptos a votar em outubro. Mais da metade são pessoas de 60 a 69 anos, ainda com voto obrigatório, desde que sejam alfabetizados. Em relação ao voto facultativo, o grupo de eleitores acima de 70 anos tem participação menor, mas também ...

SENADO

27 de Agosto de 2026

Davi Alcolumbre anuncia votação da MP que deu fim à taxa das blusinhas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (26) que o Plenário votará na próxima semana a medida provisória (MP) 1.357/2026, que acabou com a chamada "taxa das blusinhas". O texto, em vigor, ainda precisa ser confirmado pelo Legislativo, mas Davi garantiu que a MP será analisada pelo Congresso até o dia 8 de setembro, qua ...

ConJur

27 de Agosto de 2026

Supremo proíbe São Paulo de cobrar IPVA já pago em outro estado

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional trecho de uma lei paulista que permitia cobrar novamente o IPVA de veículos de locadoras quando o imposto já tivesse sido pago em outro estado.

CNJ

27 de Agosto de 2026

Artigo do CNJ leva debate sobre provas produzidas por inteligência artificial à OEA

Artigo produzido por juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) levou ao cenário internacional o uso de inteligência artificial (IA) na produção e na avaliação de provas judiciais. O trabalho foi compartilhado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) durante workshop que reuniu mais de 40 magistrados das Américas, entre os dias 10 ...

TST

27 de Agosto de 2026

Empresa é condenada após ignorar aviso de motorista sobre defeito no freio

6ª Turma entendeu que houve risco e reconheceu dano moral mesmo sem ocorrência de acidente

STJ

27 de Agosto de 2026

Anuência expressa de proprietária autoriza cobrança de taxas por condomínio irregular

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a cobrança de taxas condominiais por um condomínio irregular, em caso no qual a condômina teve conhecimento dos encargos e concordou expressamente com eles, por escrito.

EBC

27 de Agosto de 2026

Delegacia Digital da Mulher permite que vítima denuncie mais rápido

Unidade virtual oferece suporte 24 horas por dia

STJ

27 de Agosto de 2026

Corte Especial garante prazo em dobro e intimação pessoal a núcleos de prática jurídica nas ações pe

?Com base na aplicação, por analogia, do artigo 186, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os núcleos de prática jurídica das faculdades de direito têm prazo em dobro para se manifestar em processos penais.

STJ

27 de Agosto de 2026

Medida protetiva não pode impor à vítima de crime sexual o ônus de se afastar do acusado

O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ampliou a medida protetiva de urgência concedida a uma mulher em contexto de crime contra a dignidade sexual para evitar que ela tenha de continuar se afastando do trabalho toda vez que o suposto agressor, seu superior hierárquico, comparecer ao local.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.