Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

29 de Abril de 2024

Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

EBC

26 de Abril de 2024

Amazônia: garimpo cresceu 361% em terras indígenas de 2016 a 2022

Estudo foi feito pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.

EBC

26 de Abril de 2024

Prévia da inflação oficial recua para 0,21% em abril

No mês anterior índíce ficou em 0,36%, diz IBGE.

EBC

26 de Abril de 2024

PF investigará câmeras escondidas em apartamento de deputada federal

Mecanismo estava em pleno funcionamento, em Brasília.

C. DEP

26 de Abril de 2024

Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso

Será admitido o uso de cardápios digitais, desde que haja oferta simultânea de cardápios impressos; proposta continua em análise na Câmara.

EBC

26 de Abril de 2024

Patentes: tratado pode estabelecer lucro para povos tradicionais

Hoje é o Dia Mundial da Propriedade Intelectual.

C. DEP

26 de Abril de 2024

Nova lei garante medidas de proteção a trabalhadores de arquivos, bibliotecas e museus

Texto prevê medidas de saúde e segurança devido à constante exposição desses trabalhadores a agentes nocivos causadores de doenças, principalmente respiratórias.

EBC

26 de Abril de 2024

Boletim InfoGripe diz que VSR supera covid-19 em mortes de crianças

Dados são da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

CNM

26 de Abril de 2024

Procad-Suas: resolução estabelece valor e critérios de repasse aos Municípios

A Resolução 13/2024 da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) estabeleceu os valores e os critérios para a transferência de recursos do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único da Assistência Social (Procad-Suas) aos Municípios em 2024.

C. DEP

25 de Abril de 2024

Comissão aprova mudança de nome de estatal responsável pelo monopólio nuclear

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

C. DEP

25 de Abril de 2024

Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal

Conforme o projeto, regra valerá para empresas de médio e grande porte.

EBC

25 de Abril de 2024

Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres

Cashback beneficiará famílias de baixa renda ou de programas sociais.

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