Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
C. DEP

30 de Abril de 2024

Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis

Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes.

C. DEP

30 de Abril de 2024

Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanai

Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva.

EBC

30 de Abril de 2024

Inmet emite alerta de grande perigo para o RS e litoral catarinense

Há grande risco de alagamentos e transbordamentos de rios.

CNM

30 de Abril de 2024

Municípios da Região Norte terão descontos em programa habitacional para população de menor renda

Por meio da Instrução Normativa 7 de 2024, publicada pelo Ministério das Cidades, os Municípios da região Norte do país foram contemplados com o aumento do desconto concedido nos financiamentos de compra ou construção de imóveis pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para as famílias dos Municípios da região Norte que têm renda mensal ...

EBC

29 de Abril de 2024

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 9

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 680,90.

EBC

29 de Abril de 2024

Governo Central tem déficit primário de R$ 1,5 bilhão em março

Informação foi divulgada hoje pelo Tesouro Nacional .

C. DEP

29 de Abril de 2024

Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal

Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto.

EBC

29 de Abril de 2024

Governo aumenta público-alvo da vacinação contra HPV

Pacientes com papilomatose respiratória deverão ser imunizadas.

C. DEP

29 de Abril de 2024

Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física

Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara.

TJSC

29 de Abril de 2024

TJ cria ferramenta para inscrições de pedidos de preferência e sustentação oral

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Emenda Regimental TJ n. 40/2024, modernizou o procedimento de pedido de preferência na ordem de julgamento e de inscrição para sustentação oral dos advogados, defensores públicos e procuradores nas sessões de julgamento do Órgão Especial, dos grupos de câmaras, da Seção ...

EBC

29 de Abril de 2024

Motoristas têm até terça-feira para fazer exame toxicológico

Condutores com carteira C, D e E são obrigados a fazer o teste.

CNM

29 de Abril de 2024

Ajuste das receitas do Fundeb de 2023 é publicado; valor é de R$ 271,9 bi

O demonstrativo de ajuste anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício de 2023 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira, 25 de abril.

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