Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

19 de Fevereiro de 2025

Olimpíada do Tesouro Direto distribui prêmios para 54 escolas públicas

Recursos serão revertidos em equipamentos para as unidades

TJAC

19 de Fevereiro de 2025

Companhia aérea deve indenizar criança com transtorno do espectro autista e genitora

Entre outras falhas, a empresa chegou a hospedar o garoto em um hotel diferente do que foi alocada a mãe. Situação somente foi resolvida depois de mais de quatro horas de espera

TRT8

19 de Fevereiro de 2025

TRT-8 reafirma condenação por trabalho escravo em fazenda de gado em São Félix do Xingu

Durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, ocorrida entre os dias 27 e 31 de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) realizou mais uma edição de seu seminário sobre o tema e participou, fora de sua sede, de importantes debates organizados por outras entidades. Mas também houve importante momento de concre ...

EBC

19 de Fevereiro de 2025

Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola

Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diario Oficial

TJPI

19 de Fevereiro de 2025

Juíza do TJPI publica artigo: O Juizado Especial da Fazenda Pública e a Proteção do Direito à Saúde

A Magistrada Dra. Maria Célia Lima Lúcio, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina-PI, publicou o Artigo O Juizado Especial da Fazenda Pública e a Proteção do Direito à Saúde no Estado do Piauí. Este estudo tem como principal objetivo analisar o direito à saúde como direito fundamental, considerando, nesse contexto a importância ...

CNM

19 de Fevereiro de 2025

FPM: confira quanto será o repasse do 2º decêndio para o seu Município

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 1.306.504.733,34, sem levar em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Quando se soma o Fundeb, o crédito é de R$ 1.633.130.916,68. O montante será repassado aos cofres mu ...

C.DEP

19 de Fevereiro de 2025

Projeto permite incluir jogos eletrônicos entre as atividades extracurriculares de escolas públicas

O Projeto de Lei 4139/24 inclui os jogos eletrônicos como atividade extracurricular nas escolas da rede pública e privada de ensino básico no Brasil. O objetivo é fomentar o desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais, motoras e digitais entre os alunos.

C.DEP

19 de Fevereiro de 2025

Câmara aprova projeto que facilita obra de drenagem em município afetado por calamidade

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dispensa os gestores públicos de cumprir condições para receberem recursos federais destinados a saneamento básico quando eles forem aplicados em drenagem e manejo de águas pluviais urbanas em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. O texto será enviado à sanção preside ...

STJ

19 de Fevereiro de 2025

Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens

?A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.074.601, 2.076.137, 2.076.911, 2.078.360 e 2.089.767, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto improbidade admi ...

TRF2

19 de Fevereiro de 2025

Turma Nacional de Uniformização afeta dois novos temas como representativos da controvérsia

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afetou dois novos temas como representativos da controvérsia durante a sessão virtual de julgamento realizada em 6 e 12 de fevereiro. Os processos estão disponíveis no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Gov.PR

18 de Fevereiro de 2025

Paraná registra queda de 73% no desmatamento da Mata Atlântica em 2024

Relatório do Instituto Água e Terra (IAT) aponta que área desmatada no Estado foi de 329 hectares ano passado, contra 1.229 hectares em 2023. É o terceiro ano consecutivo em que o Paraná apresenta redução substancial no desmatamento.

Gov.PR

18 de Fevereiro de 2025

PAUTA DIA 19 – 15H: GOVERNO DO ESTADO INVESTE MAIS DE R$ 16 MILHÕES EM NOVOS BLOCOS DO HOSPITAL REGI

O Governo do Estado confirma nesta quarta-feira (19), em Francisco Beltrão, investimentos de mais de R$ 16 milhões no Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits (HRSWAP). O aporte para construção de um novo bloco de hemodinâmica e UTI é de R$ 9 milhões. A nova estrutura terá 1.150 m² e ampliará a capacidade assistencial garantindo mais ...

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