Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

28 de Agosto de 2026

Horário eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira

Candidatos terão 2 blocos diários de 25 minutos para mostrar propostas

SENADO

28 de Agosto de 2026

O perfil de quem quer o seu voto em 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu cerca de 20.500 registros de candidaturas para todos os cinco cargos em disputa nas eleições de 2026 (além de vices e suplentes). Esse número representa uma queda expressiva no número de participantes, com 8,7 mil registros a menos do que nas eleições de 2022. Essa diminuição revela barreiras importantes ...

TCE-PI

28 de Agosto de 2026

TCE-PI alerta municípios sobre falhas na destinação e controle do lixo urbano

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou um levantamento sobre a destinação final dos resíduos sólidos urbanos nos 224 municípios piauienses e identificou situações que exigem providências das administrações municipais. O diagnóstico apontou problemas relacionados à rastreabilidade dos resíduos, divergências entre o lixo estimado e ...

TCE-MT

28 de Agosto de 2026

Novelli determina suspensão de processo licitatório de R$ 30,9 milhões da Sefaz-MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a suspensão imediata da licitação da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), no valor de R$ 30,9 milhões, para a contratação de serviços relacionados à tecnologia da informação. A tutela provisória de urgência foi concedida em julgamento singular do conselheiro José Carlos ...

TCE-SP

28 de Agosto de 2026

TCESP comunica prazos e providências decorrentes da Emenda Constitucional sobre o regime de precatór

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por sua Presidência e Secretaria-Diretoria Geral, divulgou o Comunicado Conjunto GP/SDG nº 06/2026, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 28/08, que alerta os órgãos jurisdicionados estaduais e municipais sobre os prazos e providências decorrentes da Emenda Constitucional nº 136/2025, ...

TRF3

28 de Agosto de 2026

Hospital recebe autorização para destinar excedentes de remédio de alto custo a outros pacientes

Medicamento foi custeado pela União após decisão judicial e excedentes não utilizados pelo autor da ação seriam descartados

SENADO

28 de Agosto de 2026

Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda

A comissão mista da medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 259) e alterou a tributação de outras remessas elegeu nesta sexta-feira (28) o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente. Designada relatora, a senadora Leila Barros (PDT-DF) afirmou que pretende apresentar o texto ...

OAB

28 de Agosto de 2026

CFOAB discute estratégias de combate ao tráfico de pessoas diante dos desafios da Amazônia

As particularidades do território amazônico e a necessidade de fortalecer estratégias de prevenção e proteção às vítimas estiveram no centro dos debates do 1º Simpósio Internacional da Comissão Especial de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas (CECTETP) da OAB Nacional, realizado nesta quinta-feira (27/8), em Belém (PA).

ConJur

28 de Agosto de 2026

Restrição do STJ a sucumbência em contexto de modulação protege confiança

Duas teses vinculantes firmadas pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em agosto indicam uma tendência: livrar dos honorários de sucumbência quem confiou na estabilidade das posições judiciais e se viu protegido pela modulação de efeitos, depois de viradas jurisprudenciais.

TST

28 de Agosto de 2026

Indústria química descumpre cláusula de não concorrência e terá de indenizar executivo

Previsão em contrato não pode ser revogada unilateralmente

STJ

28 de Agosto de 2026

Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos

?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da taxa Selic na restituição de valores apreendidos em medida cautelar criminal e determinou que a atualização siga a regra da caderneta de poupança, com aplicação da Taxa Referencial (TR), mas sem incidência de juros remuneratórios. Na decisão, o colegiado também reconheceu ...

STJ

28 de Agosto de 2026

Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais

?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.242.339 e 2.245.522, de relatoria da ministra Regina Helena Costa, para julgamento sob o rito dos repetitivos.

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